{"data":[{"id_proposta":80854,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11309049000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64695-000","ed_logradouro":"RUA MESTRE BENTO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202091,"nm_municipio_recebedor":"CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade o incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar, no valor total de R$ 480.000,00, destinado ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária, conforme detalhado no plano de trabalho .O município, com população estimada em 5.602 habitantes, apresenta características típicas de pequeno porte, com limitações estruturais e financeiras que impactam diretamente na capacidade de oferta contínua e qualificada dos serviços de saúde. Nesse contexto, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) torna-se estratégico, por se tratar da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela coordenação do cuidado e ordenação da rede de atenção.A proposta visa suprir demandas essenciais por meio da aquisição de insumos e materiais de consumo, fundamentais para a execução das atividades assistenciais, preventivas e de promoção à saúde, garantindo maior resolutividade das equipes de saúde e melhoria dos indicadores sanitários locais.Os recursos foram organizados em três eixos prioritários:1. Atenção Integral à Saúde da Mulher (R$ 160.000,00)Este componente busca fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher, com ênfase no pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção de câncer de colo do útero e mama, além da assistência clínica integral.A disponibilização de insumos permitirá:Ampliação da cobertura de exames preventivos;Qualificação do acompanhamento pré-natal;Redução de agravos evitáveis e mortalidade materna;Promoção da saúde e prevenção de doenças específicas do público feminino.2. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis (R$ 160.000,00)Este eixo visa intensificar as ações de vigilância em saúde, especialmente no que se refere à imunização e controle de doenças transmissíveis.A aquisição de materiais e insumos possibilitará:Fortalecimento das campanhas de vacinação;Ampliação da cobertura vacinal;Redução do risco de surtos e epidemias;Implementação de estratégias de busca ativa de não vacinados;Monitoramento e controle de doenças transmissíveis relevantes.3. Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 160.000,00)Considerando o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, este eixo busca aprimorar o acompanhamento contínuo desses pacientes.Os recursos contribuirão para:Monitoramento clínico sistemático;Disponibilização de insumos para controle e acompanhamento;Redução de complicações e internações evitáveis;Promoção da qualidade de vida dos usuários;Fortalecimento do cuidado longitudinal na APS.Natureza da DespesaA totalidade dos recursos (R$ 480.000,00) será aplicada na natureza de despesa Material de Consumo, garantindo a aquisição de insumos essenciais para a operacionalização das ações propostas, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde .ConclusãoDiante do exposto, a proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município, assegurando melhores condições de atendimento à população, ampliação do acesso, qualificação dos serviços e impacto positivo nos indicadores de saúde.O investimento proposto está alinhado aos princípios do SUS ¿ universalidade, integralidade e equidade ¿ e contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população local, além de otimizar a utilização dos recursos públicos em ações de alta relevância sanitária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":480000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}