{"data":[{"id_proposta":80842,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19259219000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETANIA","ed_cep":"56670-000","ed_logradouro":"RUA RUFINA PASSOS JARDIM","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601805,"nm_municipio_recebedor":"BETÂNIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Betânia possui população estimada em 11.961 habitantes e apresenta demanda crescente por fortalecimento das ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, especialmente no enfrentamento das doenças transmissíveis e no acompanhamento contínuo das condições crônicas da população. A proposta visa ampliar a capacidade operacional das equipes de saúde, garantindo maior cobertura assistencial, intensificação das ações de busca ativa vacinal, monitoramento domiciliar e fortalecimento das atividades preventivas e promocionais desenvolvidas no território.Os recursos da Emenda Parlamentar de Comissão, no valor de R$ 400.000,00, serão destinados ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, contemplando apoio logístico às visitas domiciliares, manutenção das estratégias de vacinação e controle de doenças transmissíveis, além do fortalecimento das ações voltadas ao rastreamento e controle das condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus.A execução das metas permitirá maior alcance das equipes junto às comunidades urbanas e rurais, contribuindo para redução de agravos evitáveis, melhoria dos indicadores de saúde, ampliação da cobertura vacinal, qualificação do acompanhamento dos usuários do SUS e fortalecimento da assistência prestada pelas equipes da Atenção Primária. O incremento temporário de custeio mostra-se essencial para assegurar continuidade, eficiência e ampliação dos serviços ofertados à população do município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e das políticas nacionais de Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}