{"data":[{"id_proposta":80826,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"97519352000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58385-000","ed_logradouro":"RUA VALENTIM VINAGRE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515807,"nm_municipio_recebedor":"SERRA REDONDA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"### **Detalhamento para Saneamento de Pendências (Serra Redonda)****1. Insumos e Materiais de Consumo**Em atendimento à diligência sobre os materiais a serem adquiridos, informamos que o recurso será destinado a: * **Materiais para Imunização e Busca Ativa:** Aquisição de caixas térmicas para transporte de vacinas, termômetros de máxima e mínima, seringas e agulhas, além de materiais de expediente para o registro e controle das coberturas vacinais. * **Materiais para Monitoramento de Crônicos:** Aquisição de fitas reagentes para glicemia capilar e lancetas descartáveis, visando o acompanhamento de diabéticos e hipertensos. * **Materiais de Apoio Digital:** Materiais de consumo de informática (toners, papéis, conectores) estritamente necessários para a operacionalização dos prontuários eletrônicos nas UBS. * **Observação Importante:** Não serão adquiridos equipamentos permanentes listados no RENEM, como glicosímetros, esfigmomanômetros ou balanças.**2. Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (PJ)**Conforme solicitado, as contratações de serviços de terceiros (PJ) ocorrerão por meio de processo licitatório ou adesão a atas de registro de preços, focando em: * **Suporte Tecnológico e Digital:** Contratação de empresa especializada para manutenção, atualização e suporte técnico do sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), garantindo a integração de dados e o monitoramento dos indicadores em tempo real. * **Manutenção Preventiva:** Serviços de manutenção em infraestrutura tecnológica e equipamentos de rede que dão suporte à gestão digital da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}