{"data":[{"id_proposta":80805,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17739771000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS","ed_cep":"58160-000","ed_logradouro":"RUA SEBASTIAO CORDEIRO DA COSTA","ed_numero":"168","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510501,"nm_municipio_recebedor":"OLIVEDOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer e qualificar as ações e os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Olivedos/PB, por meio do incremento temporário do Piso da Atenção Primária, visando ampliar a capacidade operacional das equipes de Saúde da Família e garantir maior resolutividade no cuidado prestado à população.Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos e atenção integral aos ciclos de vida, contemplando as seguintes iniciativas:Promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais ¿ R$ 100.000,00;Atenção integral à saúde da mulher, com aquisição de insumos para atendimento clínico e ações de promoção da saúde ¿ R$ 100.000,00;Estratégias de vigilância alimentar e nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável e prevenção da má nutrição ¿ R$ 200.000,00.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}