{"data":[{"id_proposta":80799,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268720000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA","ed_cep":"58798-000","ed_logradouro":"9A RUA RUA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510204,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Nova Olinda fundamenta-se na necessidade de fortalecer, ampliar e qualificar os serviços ofertados à população, garantindo a continuidade das ações essenciais de promoção, prevenção e assistência à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados ao fortalecimento das ações de Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, visando qualificar o acompanhamento dos usuários na Rede de Atenção à Saúde, promover maior integração entre os serviços, fortalecer os fluxos assistenciais e assegurar atendimento mais resolutivo, humanizado e contínuo à população.A solicitação contempla também a execução das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com foco na ampliação do acesso aos serviços preventivos, acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo, rastreamento do câncer de colo do útero e mama, além da promoção da saúde e prevenção de agravos, contribuindo para melhoria dos indicadores de saúde feminina.Os recursos também serão aplicados na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com o objetivo de fortalecer as ações de identificação precoce, acompanhamento e monitoramento de usuários com hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças crônicas não transmissíveis, promovendo melhor qualidade de vida, prevenção de complicações e redução das internações evitáveis.Além disso, a proposta visa fortalecer a Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, intensificando as ações de imunização, monitoramento epidemiológico, prevenção e controle de doenças transmissíveis, ampliando a cobertura vacinal e reduzindo os riscos de surtos e agravos à saúde pública.Os recursos financeiros serão destinados à manutenção das atividades da Atenção Primária à Saúde, incluindo manutenção de veículos, aquisição de combustíveis, reposição de peças, manutenção da frota da saúde, aquisição de insumos, material hospitalar, material de expediente, material odontológico, aquisição complementar de medicamentos ¿ não substituindo os recursos destinados à Assistência Farmacêutica da APS, considerando tratar-se de repasse na subfunção 301 ¿ Atenção Básica ¿ além do pagamento de pessoal, capacitação e qualificação de profissionais de saúde, manutenção de equipamentos e demais despesas necessárias ao adequado funcionamento dos serviços de saúde.A capacitação dos profissionais constitui medida essencial para o aprimoramento contínuo das equipes da Atenção Primária, contribuindo para maior eficiência na execução das ações, melhoria da assistência prestada, fortalecimento das práticas de cuidado e qualificação do atendimento ofertado aos usuários do SUS.Dessa forma, o custeio solicitado representa importante investimento para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade das ações e serviços ofertados pela Atenção Primária à Saúde no município de Nova Olinda, fortalecendo a assistência prestada à população e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}