{"data":[{"id_proposta":80786,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11951131000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO GROSSO PB","ed_cep":"58832-000","ed_logradouro":"RUA GILMAR JOSE DE LIMA","ed_numero":"411","ed_complemento":"TERREOPREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509370,"nm_municipio_recebedor":"MATO GROSSO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos destinados à promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais irão possibilitar a realização de ações comunitárias voltadas à promoção da saúde, prevenção do sedentarismo e incentivo a hábitos de vida saudáveis, contribuindo para a redução de doenças crônicas não transmissíveis e melhoria da qualidade de vida da população.As ações de apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa têm como finalidade ampliar o cuidado integral à população idosa do município, fortalecendo atividades preventivas, acompanhamento multiprofissional e ações educativas, garantindo maior autonomia, bem-estar e prevenção de agravos relacionados ao envelhecimento.No âmbito da atenção integral à saúde da mulher, os recursos serão aplicados na qualificação das ações preventivas e assistenciais, fortalecendo o acompanhamento pré-natal, ações de prevenção ao câncer de mama e colo do útero, planejamento reprodutivo e demais estratégias voltadas à promoção da saúde feminina.Os investimentos destinados à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis permitirão fortalecer as ações de imunização, ampliar a cobertura vacinal, reduzir riscos epidemiológicos e garantir maior eficiência no acompanhamento da população, além da manutenção das Unidades Básicas de Saúde para assegurar a continuidade dos atendimentos.Quanto à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, os recursos serão utilizados para intensificar o acompanhamento de usuários com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, promovendo monitoramento contínuo, ações educativas e fortalecimento da assistência multiprofissional, contribuindo para redução de complicações e internações evitáveis.Os recursos voltados à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado permitirão organizar e qualificar os fluxos assistenciais da APS, garantindo melhor acompanhamento dos usuários, fortalecimento do cuidado longitudinal e apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela atenção básica, assegurando acesso oportuno aos serviços especializados de saúde.A execução financeira contempla despesas com material de consumo, aquisição de insumos necessários ao funcionamento das ações e serviços de saúde, contratação de serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica para apoio operacional, manutenção das atividades assistenciais e fortalecimento das equipes e serviços vinculados à Atenção Primária à Saúde.Dessa forma, a proposta apresentada atende às necessidades prioritárias do município, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliação do acesso aos serviços, melhoria da qualidade da assistência prestada e promoção de melhores condições de saúde para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}