{"data":[{"id_proposta":80784,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13070749000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATARACA-PB","ed_cep":"58292-000","ed_logradouro":"RUA GERSON BENIZ DE OLIVEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"PLANALTO I","cd_ibge_recebedor":2509305,"nm_municipio_recebedor":"MATARACA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados no custeio das ações estratégicas da APS, contemplando a aquisição de insumos para atendimento clínico e desenvolvimento de ações de promoção da saúde, garantindo melhores condições de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, maior resolutividade dos serviços e suporte adequado às atividades voltadas à saúde da mulher, incluindo prevenção, acompanhamento e cuidados integrais.Também serão destinados recursos para atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por meio de ações educativas, apoio às equipes multiprofissionais, organização dos processos de trabalho e ampliação das estratégias de cuidado e monitoramento das usuárias acompanhadas pela rede municipal de saúde.A proposta contempla ainda recursos para manutenção preventiva, corretiva e conservação de equipamentos já existentes nas UBS, assegurando melhores condições de funcionamento da estrutura física e tecnológica utilizada na assistência à população, evitando interrupções nos atendimentos e contribuindo para maior eficiência dos serviços ofertados.Além disso, será realizado apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhadas pela APS, especialmente usuárias que necessitam de consultas, exames especializados e procedimentos realizados em outros municípios, garantindo continuidade do cuidado, redução das barreiras de acesso e fortalecimento da navegação do cuidado na Rede de Atenção à Saúde.Quanto à natureza das despesas, os recursos serão utilizados em material de consumo, contratação de serviços de terceiros pessoa física e serviços de terceiros pessoa jurídica, necessários para execução das ações previstas no plano de trabalho, assegurando pleno funcionamento das atividades assistenciais e administrativas vinculadas à Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}