{"data":[{"id_proposta":80770,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10486210000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAU","ed_cep":"58278-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE  JOAO PESSOA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507309,"nm_municipio_recebedor":"JACARAÚ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como finalidade fortalecer e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Jacaraú, por meio de estratégias voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e ampliação do acesso da população aos serviços ofertados pela rede municipal.A proposta contempla ações prioritárias alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, com foco na promoção da qualidade de vida, atenção à pessoa idosa, imunização, controle de doenças transmissíveis e desenvolvimento integral da primeira infância.Os recursos destinados à promoção das atividades físicas e práticas corporais serão aplicados na aquisição de materiais de consumo, materiais esportivos, contratação de serviços de apoio e realização de ações comunitárias e educativas conduzidas pelas equipes multiprofissionais, incentivando hábitos saudáveis e a prevenção de doenças crônicas.No âmbito da atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, os investimentos permitirão o fortalecimento das ações de cuidado integral, incluindo aquisição de materiais educativos, impressão de cartilhas e folders informativos, além da contratação de serviços voltados ao acompanhamento preventivo e ações de orientação sobre autocuidado, alimentação saudável, uso correto de medicamentos e envelhecimento ativo.Quanto à estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, os recursos serão destinados ao custeio de combustível, manutenção de veículos, aquisição de kits para visitas domiciliares, materiais de uso contínuo, insumos de vigilância em saúde e apoio logístico às equipes, ampliando a capacidade operacional das ações extramuros, campanhas de imunização e monitoramento epidemiológico.A proposta contempla ainda ações de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, por meio da realização de grupos educativos para pais e cuidadores, aquisição de materiais pedagógicos e informativos, além da contratação de serviços de apoio às ações educativas voltadas ao fortalecimento do vínculo afetivo, incentivo ao aleitamento materno, orientação sobre desenvolvimento infantil saudável e prevenção de violências.Os recursos serão executados conforme as naturezas de despesa previstas, abrangendo aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita e contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, garantindo suporte adequado às ações planejadas, eficiência na execução das atividades e melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}