{"data":[{"id_proposta":80762,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa apoiar políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e à melhoria da qualidade de vida da população idosa, considerando o aumento da demanda por atendimentos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis, limitações funcionais e necessidade de acompanhamento multiprofissional contínuo. Serão desenvolvidas ações de promoção da saúde, acompanhamento clínico, monitoramento de usuários, visitas domiciliares, atividades educativas, incentivo às práticas preventivas e fortalecimento do cuidado integral à pessoa idosa no âmbito da Atenção Primária.Além disso, o recurso será destinado ao fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, visando ampliar o diagnóstico precoce, acompanhamento sistemático e controle de doenças como hipertensão arterial, diabetes mellitus e demais agravos de maior incidência no território. As ações contribuirão para redução de complicações, internações evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde da população.Para execução das atividades previstas, os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil, possibilitando a ampliação e fortalecimento das equipes de apoio à Atenção Primária à Saúde, garantindo suporte às ações assistenciais, educativas e de monitoramento desenvolvidas pelas unidades de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}