{"data":[{"id_proposta":80758,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11404674000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58175-000","ed_logradouro":"RUA 15 DE NOVEMBRO","ed_numero":"159","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505105,"nm_municipio_recebedor":"CUITÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Cuité, com população estimada em 20.208 habitantes, necessita fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo maior capacidade de resposta às demandas assistenciais e aprimorando a organização dos serviços. A proposta apresentada, no valor total de R$ 300.000,00, proveniente da Emenda Parlamentar nº 71160004, tem como finalidade ampliar o custeio das atividades essenciais da APS, assegurando continuidade, qualidade e eficiência no atendimento à população.O documento registra que o objeto da proposta é o ¿INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA¿ e que o valor total será destinado à unidade beneficiada CUITÉ. Embora o plano de trabalho não detalhe ações específicas, o incremento ao PAP é fundamental para sustentar despesas recorrentes relacionadas ao funcionamento das equipes, aquisição de insumos, manutenção de serviços, fortalecimento das ações de promoção e prevenção e melhoria do acesso dos usuários aos serviços de saúde.A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e desempenha papel central na coordenação do cuidado. O incremento financeiro permitirá ao município enfrentar desafios como aumento da demanda espontânea, necessidade de ampliação da cobertura assistencial, fortalecimento das ações de vigilância em saúde e suporte às equipes multiprofissionais.O recurso também contribuirá para qualificar o atendimento nas unidades básicas, apoiar ações de saúde da família, ampliar a capacidade de acompanhamento de grupos prioritários e garantir melhores condições de trabalho às equipes. Como consta no documento: ¿Valor da Proposta: R$ 300.000,00¿.Diante disso, a presente proposta justifica-se plenamente, pois assegura o fortalecimento da Atenção Primária no município de Cuité, garantindo maior resolutividade, continuidade do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}