{"data":[{"id_proposta":80754,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11457024000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE","ed_cep":"58455-000","ed_logradouro":"RUA JOAO QUEIROGA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504355,"nm_municipio_recebedor":"CATURITÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"A implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado é necessária para qualificar a organização da Rede de Atenção à Saúde, fortalecendo o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como coordenadora do cuidado e ordenadora do acesso aos demais pontos da rede. Essa estratégia permitirá o acompanhamento sistemático dos usuários, especialmente daqueles com condições crônicas, gestantes, idosos e pacientes em situação de maior vulnerabilidade, garantindo maior resolutividade, continuidade assistencial e redução de perdas no seguimento clínico.O serviço de apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS justifica-se pela necessidade de assegurar o deslocamento seguro e oportuno de usuários para consultas, exames e procedimentos especializados realizados em outros municípios de referência, considerando que Caturité possui população dispersa em extensa área rural e depende de serviços de média e alta complexidade ofertados fora do território municipal. Os recursos serão utilizados para custear despesas com combustível, manutenção da frota, aquisição de peças, pneus, lubrificantes e demais insumos necessários ao funcionamento contínuo dos veículos destinados ao transporte sanitário.A manutenção preventiva, corretiva e conservação dos equipamentos já existentes é fundamental para garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde, evitar interrupções na assistência, reduzir custos com substituições emergenciais e ampliar a vida útil do patrimônio público. Os recursos serão aplicados na contratação de serviços técnicos especializados, aquisição de peças e componentes para reparos, calibração, revisão periódica e conservação de equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais, de informática e de apoio assistencial, assegurando condições adequadas para o atendimento da população com qualidade e segurança.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}