{"data":[{"id_proposta":80753,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11457024000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE","ed_cep":"58455-000","ed_logradouro":"RUA JOAO QUEIROGA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504355,"nm_municipio_recebedor":"CATURITÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa qualificar a assistência à saúde da pessoa idosa por meio do custeio de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, assegurando o adequado funcionamento dos serviços e o fortalecimento do acompanhamento de idosos com doenças crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus.O investimento contempla exclusivamente despesas de custeio, incluindo manutenção de equipamentos já existentes, reposição de peças e componentes, materiais clínicos, materiais educativos, transporte, capacitações e ações coletivas de promoção à saúde.Essas ações contribuirão para o alcance das metas do Objetivo nº 2.4 do Plano Municipal de Saúde, ampliando o monitoramento da população idosa, a realização de ações de educação em saúde e a implantação da avaliação multidimensional.Não estão previstos recursos para aquisição de equipamentos ou outros bens permanentes, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352/2026.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}