{"data":[{"id_proposta":80744,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11494230000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONITO DE SANTA FE","ed_cep":"58960-000","ed_logradouro":"AVENIDA PREF AUREA DIAS DE ALMEIDA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502409,"nm_municipio_recebedor":"BONITO DE SANTA FÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas acompanhadas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde.Aplicação dos Recursos 300 mil:aquisição de insumos utilizados no monitoramento clínico de usuários com doenças crônicas;materiais para acompanhamento contínuo de pacientes hipertensos e diabéticos;insumos destinados às ações de rastreamento e controle de fatores de risco;materiais utilizados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família nas ações de cuidado longitudinal;fortalecimento das ações preventivas e de monitoramento clínico territorial.Justificativa TécnicaAs doenças crônicas não transmissíveis representam uma das principais causas de morbimortalidade no SUS, gerando impacto significativo sobre a rede assistencial e aumentando a demanda por atendimentos especializados, internações e procedimentos de maior complexidade.O fortalecimento das ações de rastreamento e acompanhamento precoce na Atenção Primária contribui diretamente para:redução de complicações evitáveis;diminuição de internações sensíveis à APS;melhoria da qualidade de vida da população;ampliação da adesão ao tratamento;qualificação do cuidado longitudinal.2. Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa IdosaValor: R$ 100.000,00Os recursos serão destinados à impressão de materiais educativos e informativos voltados às ações de promoção da saúde da pessoa idosa e orientação de cuidadores.Aplicação dos Recursosimpressão de cartilhas educativas;materiais informativos para idosos;materiais de orientação para cuidadores familiares;materiais educativos sobre prevenção de quedas, uso racional de medicamentos, alimentação saudável e autocuidado;fortalecimento das ações educativas desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária.Justificativa TécnicaO envelhecimento populacional tem ampliado as demandas assistenciais relacionadas à funcionalidade, autonomia, prevenção de agravos e cuidado contínuo da população idosa.A disponibilização de materiais educativos acessíveis contribui para:fortalecimento do autocuidado;ampliação do acesso à informação em saúde;prevenção de agravos evitáveis;qualificação do cuidado domiciliar;apoio às famílias e cuidadores;promoção do envelhecimento ativo e saudável.As ações educativas representam importante instrumento de fortalecimento da Atenção Primária, permitindo maior vínculo entre equipes de saúde, usuários e comunidade.Resultados Esperadosfortalecimento das ações de prevenção e controle das doenças crônicas;ampliação da capacidade de acompanhamento longitudinal dos usuários;redução de complicações relacionadas às condições crônicas;fortalecimento das ações educativas em saúde;melhoria do cuidado ofertado à população idosa;ampliação do acesso à informação em saúde;fortalecimento das ações territoriais da Atenção Primária;qualificação da assistência prestada pelas equipes de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}