{"data":[{"id_proposta":80709,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11456395000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO PRATA","ed_cep":"35995-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSOR CRISTIANO MORAIS","ed_numero":"86","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3161007,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO PRATA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Domingos do Prata possui 17.392 habitantes (Censo 2022), sendo mais de 85% da população dependente de assitência em saúde pelo SUS. Os indicadores de saúde apontam cerca de 30% da população como hipertensa e 10 % diabética. Com relação a vigilância alimentar e o estado nutricional, é possível dizer que aproximadamente 30% da população adulta encontra-se com obesidade.  Analisando a questão econômica, o município possui aproximadamente 1.039 famílias cadastradas no Bolsa Família e 3.278 famílias cadastradas no Cadastro Único. Desse total, aproximadamente 1.000 famílias vivem em situação de pobreza extrema e outras 500 em situação de pobreza. Mediante os dados, a secretaria municipal de saúde elabora ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, incluindo a avaliação nutricional com dispensação de dietas àqueles com risco em saúde podendo gerar agravamento se não nutrido de forma adequada e em atendimento as especificidades do quadro clínico, a exemplo o usuário renal crônico. Esse levantamento é possível através do atendimento e acompanhamento com o profissional nutricionista e a equipe de saúde da família. A presente solicitação se faz necessária para oferta de dietas alimentares especiais (dietas enteral e parenteral) , a exemplo: portadores de HIV/AIDS, intolerância alimentares, alergias alimentares, transtornos alimentares, prematuridade, nefropatias, entre outros. O material de consumo é descrito a seguir: Alimentação e nutriçãoDietas enterais industrializadasSUPLEMENTOS ALIMENTARES:Equipos para dieta enteralFrascos para dietaSeringas para alimentaçãoÁgua espessada / espessantes alimentaresSONDAS E DISPOSITIVOS:Sonda nasoenteralSonda nasogástricaSonda vesical de demoraSonda de alívioSonda de gastrostomiaBolsa coletora de urinaPlacas e bolsas de colostomia/ileostomiaCURATIVOS E CUIDADOS COM A PELEGazeAtadurasEsparadrapo/microporeCurativos especiais (hidrocoloide, alginato, espuma)Luvas de procedimentoFraldas geriátricasLenços umedecidosCreme barreiraCONTROLE GLICÊMICO E DIABETESControle glicêmico e diabetesTiras reagentesLancetasSeringas de insulinaAgulhas para caneta de insulinaSensor de glicemia contínuaSUPORTE RESPIRATÓRIOCateter nasal de oxigênioMáscarasUmidificadorEquipos de nebulizaçãoAspirador de secreçãoADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS:SeringasAgulhasEquipo para infusãoÁlcool 70%Cateter venoso periféricoMONITORAMENTO E SUPORTE:Fitas para aferiçãoTermômetroOxímetroAparelho de pressãoColetor para perfurocortantes","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}