{"data":[{"id_proposta":80642,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10509059000163","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE ARAME - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65945-000","ed_logradouro":"AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2100956,"nm_municipio_recebedor":"ARAME","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto visa fortalecer as estratégias de combate ao Aedes aegypti por meio de ações articuladas entre equipes multiprofissionais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e demais profissionais da rede municipal. Os recursos pleiteados serão destinados ao desenvolvimento de ações estratégicas, incluindo apoio às visitas domiciliares com realização de busca ativa de casos suspeitos, identificação e eliminação de focos do mosquito, monitoramento de áreas vulneráveis e orientação da população sobre medidas preventivas. As ações de campo contribuirão para ampliar a cobertura das atividades de vigilância, permitindo intervenções mais rápidas e eficazes nos territórios com maior incidência de notificações. O projeto também contempla ações de promoção e educação em saúde, por meio de campanhas educativas, mobilizações comunitárias, atividades em escolas, distribuição de materiais informativos e realização de ações coletivas voltadas à conscientização da população sobre prevenção das arboviroses, manejo adequado de resíduos e eliminação de criadouros do mosquito. Essas estratégias fortalecem o protagonismo comunitário e incentivam a corresponsabilidade da população no enfrentamento dos agravos. Os recursos destinados a outros serviços de terceiros pessoa jurídica serão aplicados na contratação de empresas especializadas para apoio logístico e operacional das ações, realização de campanhas educativas, serviços de divulgação e comunicação, locação de equipamentos, manutenção de veículos e equipamentos utilizados nas ações de campo, capacitações, apoio técnico especializado e demais serviços complementares necessários para garantir a efetividade e ampliação das ações de Vigilância em Saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":139095.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}