{"data":[{"id_proposta":80629,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"07804588000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75450-000","ed_logradouro":"PRAÇA ILETE BUENO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5211404,"nm_municipio_recebedor":"ITAUÇU","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental para garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde. Neste contexto, solicitamos o custeio para fortalecer os serviços da APS em nossa unidade de saúde. A demanda por serviços de saúde tem aumentado significativamente, exigindo mais recursos para atender às necessidades da população. Com os recursos desta emenda irá proporcionar um atendimento as nossas mulheres, com examens ginecologicos, sendo que tem uma grande procura por esses exames nas nossas unidades de saude do nosso municipio. Com a autorização dessa emenda irá atender a demanda em 80% porcento na area de ginecologia, comforme relação de examens a seguir:OCI em Ginecologia:09.06.01.001-2 - Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I09.06.01.002-0 - Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) II09.06.01.003-9 - Progressão da Avaliação Diagnóstica de Saúde da Mulher (Ginecologia) ¿ Sangramento Uterino Anormal I09.06.01.004-7 - Progressão da Avaliação Diagnóstica ¿ ¿ Sangramento Uterino Anormal II09.06.01.005-5 - Progressão da Avaliação Diagnóstica de Saúde da Mulher (Ginecologia) ¿ Endometriose Profunda / Casos Complexos e Programação Cirúrgica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}