{"data":[{"id_proposta":80585,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11428432000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABULEIRO DO NORTE","ed_cep":"62960-000","ed_logradouro":"RUA PADRE CLICERIO","ed_numero":"4605","ed_complemento":"","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2313104,"nm_municipio_recebedor":"TABULEIRO DO NORTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRAINFÂNCIA1. IDENTIFICAÇÃOProponente: Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte ¿ CEÓrgão Executor: Secretaria Municipal de SaúdeUnidades Executoras: Unidades Básicas de Saúde (UBS)2. OBJETOFortalecer as ações de promoção, proteção e vigilância do desenvolvimentointegral na primeira infância, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meiode estratégias intersetoriais e qualificação do cuidado às crianças de 0 a 6 anos.3. VALOR TOTALR$ 200.000,00 (duzentos mil reais)4. JUSTIFICATIVAA primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano, comimpactos diretos na saúde, aprendizagem e qualidade de vida ao longo do ciclovital.No município, observa-se:Necessidade de fortalecimento do acompanhamento dodesenvolvimento infantil;Importância da detecção precoce de atrasos e intervençõesoportunas;Fragilidades na integração intersetorial (saúde, educação eassistência social);Necessidade de apoio às famílias e cuidadores.Dessa forma, o presente plano visa qualificar as ações da Atenção Primária epromover o desenvolvimento saudável das crianças, fortalecendo vínculosfamiliares e prevenindo agravos.5. OBJETIVOS5.1 Objetivo GeralPromover o desenvolvimento integral na primeira infância, garantindo cuidadoqualificado, acompanhamento contínuo e apoio às famílias.5.2 Objetivos EspecíficosMonitorar o desenvolvimento infantil de forma sistemática;Capacitar profissionais da APS para identificação precoce deatrasos;Fortalecer o vínculo entre cuidadores e crianças;Integrar ações com educação e assistência social;Promover ambientes seguros e estimuladores.6. PÚBLICO-ALVOCrianças de 0 a 6 anos;Gestantes e puérperas;Pais, mães e cuidadores;Profissionais da Atenção Primária à Saúde.7. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES7.1 Apoio Logístico e Ações IntersetoriaisApoio a visitas domiciliares;Articulação com creches, escolas e CRAS;Deslocamento das equipes para ações territoriais.7.2 Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeOrganização do acompanhamento infantil nas UBS;Ampliação do acesso às consultas de puericultura;Monitoramento contínuo do crescimento e desenvolvimento.7.3 Capacitação de ProfissionaisTreinamento sobre:Marcos do desenvolvimento infantil;Identificação de sinais de alerta;Intervenções precoces;Qualificação das equipes de saúde da família.7.4 Grupos Educativos para Pais e CuidadoresRealização de encontros periódicos abordando:Vínculo afetivo;Aleitamento materno;Estímulos ao desenvolvimento;Prevenção de violências;Promoção de espaços de troca de experiências.7.5 Produção e Distribuição de Materiais EducativosElaboração de:Folders;Cartilhas;Jogos pedagógicos;Distribuição nas UBS, escolas e CRAS.7.6 Vigilância do Desenvolvimento InfantilAvaliações periódicas nas UBS;Registro em prontuário (e-SUS);Acompanhamento sistemático de indicadores;Encaminhamento para serviços especializados, quandonecessário.7.7 Manutenção de EquipamentosManutenção preventiva e corretiva;Conservação de equipamentos utilizados no acompanhamentoinfantil;Garantia de estrutura adequada nas UBS.8. METAS E INDICADORESMeta Indicador Resultado EsperadoAcompanhar crianças % de crianças acompanhadas ¿ 85%Capacitar profissionais Nº de profissionais capacitados 100% das equipesRealizar grupos educativos Nº de encontros realizados ¿ 2/mês porUBSIdentificar atrasos precocemente Nº de casos identificados 100% dos casosacompanhadosFortalecer ações intersetoriais Nº de ações realizadas ¿ 1/mês9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOEtapa Atividade Prazo1 Planejamento Mês 12 Capacitação Mês 1¿23 Implantação das ações Mês 2¿44 Execução contínua Mês 4¿125 Monitoramento Contínuo10. NATUREZA DE DESPESA339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA = R$75.000,00339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA = R$ 75.000,00335085 - TRANSFERENCIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO= R$50.000,0011. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃORelatóri","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}