{"data":[{"id_proposta":80581,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11835948000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENTECOSTE","ed_cep":"62640-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA MATRIZ","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2310704,"nm_municipio_recebedor":"PENTECOSTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ,  VEM APRESENTAR PROPOSTA DE CUSTEIO DE PAP - PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE, NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE METAS QUANTITATIVAS DE ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, COM ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA APS, COM NATUREZA DA DESPESA DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.A BUSCA ATIVA VACINAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA É UMA ESTRATÉGIA ESSENCIAL PARA AUMENTAR A COBERTURA E PROTEGER A COMUNIDADE. ENVOLVE IDENTIFICAR, POR MEIO DO PEC E-SUS APS, USUÁRIOS COM VACINAS ATRASADAS, PRIORIZANDO A ATUAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NO TERRITÓRIO, VISITAS DOMICILIARES, BUSCA ATIVA ESCOLAR E INTERSETORIALIDADE.  AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA APS NA VACINAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO VIA PEC E-SUS: USO DA FUNCIONALIDADE DE BUSCA ATIVA NO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) PARA IDENTIFICAR VACINAS EM ATRASO, SEGMENTANDO POR TERRITÓRIO E IDADE; AÇÃO DO ACS: O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE É O PROTAGONISTA, MAPEANDO ÁREAS E ORIENTANDO FAMÍLIAS NO DOMICÍLIO; TERRITORIALIZAÇÃO E MONITORAMENTO: MAPEAMENTO DE CRIANÇAS NÃO VACINADAS, ESPECIALMENTE MENORES DE 5 ANOS, POR TERRITÓRIO; INTERSETORIALIDADE: PARCERIAS ENTRE SAÚDE, EDUCAÇÃO (ESCOLAS) E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA ENCONTRAR CRIANÇAS NÃO VACINADAS; VACINAÇÃO NO TERRITÓRIO: AÇÕES EXTRAMUROS, COMO VACINAÇÃO EM ESCOLAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS, FACILITANDO O ACESSO. OS RESULTADOS ESPERADOS: BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO: AUMENTO DA COBERTURA VACINAL: REVERSÃO DE BAIXAS COBERTURAS, ESPECIALMENTE EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS; REDUÇÃO DA POPULAÇÃO NÃO VACINADA: IDENTIFICAÇÃO ATIVA E VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FALTOSOS, COM FOCO NO PÚBLICO ATÉ 15 ANOS; ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO VACINAL: CORREÇÃO DE PENDÊNCIAS NAS CADERNETAS DE VACINAÇÃO, INCLUINDO A BUSCA ATIVA DE FALTOSOS DE CAMPANHAS COMO SARAMPO E POLIOMIELITE; MONITORAMENTO EM TEMPO REAL: USO DE FERRAMENTAS COMO O E-SUS APS (PEC) PARA IDENTIFICAR DOSES ATRASADAS E MONITORAR A SITUAÇÃO VACINAL POR TERRITÓRIO; ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO: MAPEAMENTO EFICIENTE DAS ÁREAS DE RISCO E DAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE AÇÕES DE BUSCA ATIVA. JÁ AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA APS NO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS INCLUEM: MAPEAMENTO E MONITORAMENTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO E MONITORAMENTO DE DOENÇAS, COMO A HANSENÍASE E ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA); ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS: ATUAÇÃO CONJUNTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA CONTROLE VETORIAL; INVESTIGAÇÃO DE CASOS: BUSCA ATIVA DE SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS (TUBERCULOSE) E CONTATOS DE HANSENÍASE; PREVENÇÃO COMBINADA: DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, OFERTA DE TESTES RÁPIDOS PARA ISTS/HIV/HEPATITES E ACONSELHAMENTO; ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF): UTILIZAÇÃO DA ESF COMO PRINCIPAL MODELO PARA ORGANIZAR A ATENÇÃO E FORTALECER VÍNCULOS COM A COMUNIDADE; CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: TREINAMENTO CONTÍNUO DE ENFERMEIROS, MÉDICOS E ACS, INCLUINDO O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO OPORTUNO. OS RESULTADOS ESPERADOS NO CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS  SÃO: REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA: DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE DOENÇAS ENDÊMICAS E PERSISTENTES (TUBERCULOSE, HANSENÍASE, HIV/ISTS, ARBOVIROSES); INTERRUPÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO: DIAGNÓSTICO RÁPIDO E TRATAMENTO IMEDIATO NA APS, EVITANDO A DISSEMINAÇÃO; AUMENTO DA COBERTURA VACINAL: FORTALECIMENTO DA IMUNIZAÇÃO PARA PREVENIR DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}