{"data":[{"id_proposta":80579,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"02437268000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA","ed_cep":"63165-000","ed_logradouro":"RUA ALVIM ALVES","ed_numero":"146","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2309201,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Olinda/CE, situado na região do Cariri, vem enfrentando desafios crescentes na Atenção Primária à Saúde, especialmente diante da necessidade de fortalecer estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas e de ampliar a atenção integral à saúde da mulher. Essas ações são fundamentais para garantir maior resolutividade, prevenção e promoção da saúde, consolidando a Atenção Primária como porta de entrada preferencial do SUS.O valor de R$ 500.000,00 solicitado ao Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar, será destinado ao Incremento PAP, contemplando atividades voltadas ao fortalecimento da rede de atenção básica. Os recursos permitirão a execução de estratégias voltadas ao diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo de pacientes com condições crônicas e ampliação dos serviços voltados à saúde da mulher, assegurando maior qualidade e eficiência nos atendimentos.Essa solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir o cumprimento dos princípios do SUS, promovendo universalidade, integralidade e equidade no acesso à saúde. O aporte financeiro será aplicado de forma transparente e eficiente, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município e beneficiando diretamente os cidadãos de Nova Olinda, fortalecendo a rede de Atenção Primária e garantindo maior qualidade de vida à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}