{"data":[{"id_proposta":80556,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11825467000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRIPA","ed_cep":"46270-000","ed_logradouro":"RUA OLIVEIRA BRITO","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924702,"nm_municipio_recebedor":"PIRIPÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da intensificação das ações de busca ativa para vacinação e do controle de doenças transmissíveis, considerando o cenário de coberturas vacinais abaixo das metas preconizadas e o risco epidemiológico associado.Os recursos serão aplicados no custeio de ações como identificação nominal de indivíduos com esquema vacinal incompleto, realização de visitas domiciliares pelas equipes de Saúde da Família, execução de ações extramuros em escolas, creches e áreas de difícil acesso, além de atividades de mobilização comunitária e educação em saúde para incentivo à imunização.O público-alvo compreende crianças, adolescentes, gestantes, idosos e demais grupos com baixa cobertura vacinal, com prioridade para territórios mais vulneráveis. Também está prevista a aquisição de materiais de consumo e insumos necessários para viabilizar as ações planejadas.A proposta é prioritária diante da necessidade de ampliar as coberturas vacinais e prevenir doenças imunopreveníveis, estando alinhada às diretrizes, objetivos e metas da Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à ampliação da cobertura vacinal e ao fortalecimento da vigilância em saúde.Como resultados esperados, destacam-se o aumento da cobertura vacinal, a redução de indivíduos com esquemas incompletos e a diminuição da incidência de doenças transmissíveis, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população.Ressalta-se a coerência entre as ações propostas e as naturezas de despesa, garantindo a adequada aplicação dos recursos no custeio das atividades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":160000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}