{"data":[{"id_proposta":80540,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13838688000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44460-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO CALMON","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2916104,"nm_municipio_recebedor":"ITAPARICA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de investimento em promoção do fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais na Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de ampliar ações de prevenção de agravos e promoção da saúde no território, especialmente diante do aumento das doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade.O incentivo às práticas corporais contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, redução do sedentarismo e fortalecimento do vínculo entre usuários e equipes de saúde. Além disso, essas ações possuem baixo custo relativo e alto impacto na diminuição da demanda por atendimentos especializados e hospitalares, sendo estratégicas para a sustentabilidade do sistema de saúde.O investimento proposto permitirá estruturar e qualificar as atividades ofertadas, garantindo insumos, apoio profissional e estratégias de incentivo à participação dos usuários, com foco prioritário nas populações em situação de maior vulnerabilidade social. Dessa forma, a iniciativa fortalece a Atenção Primária como porta","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}