{"data":[{"id_proposta":80513,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11880009000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA DO NORTE","ed_cep":"69230-000","ed_logradouro":"RUA 02","ed_numero":"SN","ed_complemento":"BASE","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":1303106,"nm_municipio_recebedor":"NOVA OLINDA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir assistência em saúde de forma contínua e resolutiva no município de Nova Olinda do Norte exige o enfrentamento diário de desafios relacionados à distância geográfica, sazonalidade dos rios, deslocamentos fluviais prolongados e dificuldades logísticas próprias da realidade amazônica. Essas condições impactam diretamente a operacionalização dos serviços da Atenção Primária à Saúde, especialmente nas comunidades rurais e ribeirinhas que dependem exclusivamente do suporte das equipes municipais para acesso aos atendimentos básicos.Com 28.123 habitantes estimados (IBGE/2025) e densidade demográfica de apenas 4,85 hab/km², o município possui uma população dispersa ao longo do Rio Madeira e seus afluentes, onde o acesso fluvial é o único meio de deslocamento para grande parte das localidades. Essa condição se agrava nos períodos de seca (vazante), quando o isolamento de diversas comunidades se intensifica, exigindo planejamento logístico específico e maior consumo de combustível para embarcações.A população é majoritariamente dependente do SUS  estima-se que mais de 90% dos munícipes utilizem exclusivamente o sistema público de saúde, dado o perfil socioeconômico do interior amazonense e a ausência de cobertura significativa de planos privados na região. O IDHM é de 0,541 (PNUD/2010), considerado baixo, revelando desafios estruturais nas dimensões de renda, longevidade e educação que se refletem diretamente nas condições de saúde da população.Problemas enfrentados:Manutenção da Rede de Atenção Primária;A manutenção das Unidades Básicas de Saúde da zona urbana, rural e da UBS Fluvial é essencial para assegurar o funcionamento adequado da rede de Atenção Primária;Estrutura física adequada e conservação predial das unidades;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- assistenciais;Suporte logístico para abastecimento, insumos e deslocamento das equipes;Continuidade das ações assistenciais e preventivas desenvolvidas pelas equipes de saúde;As unidades da zona urbana e rural necessitam de investimentos contínuos para atender à crescente demanda da população, fortalecer as Estratégias Saúde da Família e garantir melhores condições de acolhimento, atendimento e acompanhamento dos usuários do SUS.UBS Fluvial como Estratégia de Acesso A UBS Fluvial Dona Antonia possui papel estratégico no município por possibilitar o acesso das populações ribeirinhas aos serviços de saúde, levando atendimento médico, enfermagem, vacinação, acompanhamento pré-natal, monitoramento de hipertensos e diabéticos, ações educativas e demais serviços essenciais às localidades de difícil acesso. Sua manutenção adequada é indispensável para assegurar a continuidade das ações itinerantes e reduzir barreiras históricas de acesso à saúde.O município apresenta elevada prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), especialmente hipertensão arterial e diabetes, agravadas pelas dificuldades de acesso aos serviços de saúde e pela necessidade de acompanhamento contínuo da população. A cobertura vacinal encontra-se abaixo da meta de 95%, evidenciando fragilidades na busca ativa e na logística de imunização, principalmente em áreas de difícil acesso.O público-alvo Abrange a totalidade dos 28.123 habitantes de Nova Olinda do Norte (IBGE/2025), com atenção especial aos segmentos que apresentam maior vulnerabilidade social e sanitária, considerando as condições geográficas e epidemiológicas do município.A população infantil de 0 a 6 anos, estimada em aproximadamente 4.235 crianças, equivalente a 15% do total de munícipes, constitui um dos públicos prioritários das ações propostas. Esse segmento demanda atenção contínua por meio da vacinação, da puericultura e da vigilância nutricional, ações diretamente relacionadas à redução da mortalidade infantil. As mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) cerca de 7.500 mulheres compõem outro grupo estratégico, beneficiado pelas ações de pré-natal, prevenção do câncer de colo de útero e","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":936973.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}