{"data":[{"id_proposta":80505,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10471924000120","nm_ente_recebedor":"PMB/SEMSA/FMS","ed_cep":"69200-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA CONEGO BENTO","ed_numero":"9","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300805,"nm_municipio_recebedor":"BORBA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Borba, localizado no interior do Amazonas, possui população estimada em aproximadamente 40 mil habitantes, dos quais mais de 80% dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Inserido em um território de grande extensão geográfica e baixa densidade populacional, o município enfrenta desafios estruturais típicos da região amazônica, incluindo dificuldades de acesso às comunidades ribeirinhas e rurais, limitações logísticas, escassez de profissionais especializados e fragilidade na infraestrutura da rede assistencial.Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel estratégico como principal porta de entrada e coordenadora do cuidado, sendo fundamental para reduzir desigualdades, ampliar o acesso e melhorar os indicadores de saúde do município. Entretanto, persistem importantes desafios relacionados ao manejo das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), ao cuidado materno-infantil e à promoção da saúde, impactando diretamente os indicadores de saúde e a qualidade da assistência ofertada à população.As doenças crônicas, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, configuram-se entre as principais causas de morbimortalidade e internações evitáveis, exigindo monitoramento contínuo, fortalecimento do cuidado longitudinal e disponibilidade adequada de insumos e equipamentos. Paralelamente, o desenvolvimento infantil nos dois primeiros anos de vida demanda atenção prioritária, diante dos indicadores de mortalidade infantil, baixa cobertura de puericultura e dificuldades na vigilância do crescimento e desenvolvimento infantil.Além disso, observa-se a necessidade de ampliar estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos, sobretudo diante do aumento do sedentarismo, da obesidade e dos impactos das doenças crônicas na população, especialmente entre crianças, adolescentes e adultos jovens.Diante desse cenário, a presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Borba por meio de ações estruturadas em três eixos prioritários, alinhados aos indicadores estratégicos e às necessidades epidemiológicas e territoriais locais.Monitoramento e Qualificação do Cuidado às Condições Crônicas: Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus (Indicadores C5 e C4)Principais problemas identificadosElevada prevalência de hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM) na população adscrita às equipes de Saúde da Família;Baixo controle pressórico e glicêmico identificado nos sistemas de informação da APS;Déficit de insumos essenciais para monitoramento contínuo, incluindo tiras reagentes, lancetas, glicosímetros e aparelhos de pressão arterial calibrados;Fragilidade no acompanhamento longitudinal dos usuários crônicos, com perda de seguimento e descontinuidade do cuidado;Baixa adesão terapêutica, agravada pela rotatividade de profissionais e pelas barreiras geográficas do território amazônico;Necessidade de fortalecimento dos protocolos clínicos e da estratificação de risco dos pacientes crônicos.Público-alvoPessoas com hipertensão arterial e diabetes mellitus cadastradas nas equipes de Saúde da Família do município de Borba.ObjetivosFortalecer o monitoramento clínico e laboratorial das DCNT na APS;Garantir maior continuidade do cuidado aos usuários crônicos;Melhorar os indicadores relacionados ao acompanhamento de HAS e DM;Reduzir complicações e internações por condições sensíveis à Atenção Primária.Resultados esperadosAmpliação da proporção de hipertensos com pressão arterial controlada;Aumento da proporção de diabéticos com hemoglobina glicada monitorada regularmente;Redução das complicações decorrentes de HAS e DM;Diminuição das internações evitáveis relacionadas às DCNT;Fortalecimento do cuidado multiprofissional e longitudinal baseado em protocolos clínicos e evidências científicas.Fortalecimento do Desenvolvimento Infantil nos Dois Primeiros Anos de Vida (Indicador C2)Principais problemas identificadosB","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":584137.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}