{"data":[{"id_proposta":80499,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12185080000186","nm_ente_recebedor":"PREFEITURA DE ANORI / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69440-000","ed_logradouro":"PRAÇA CAPITAO PEDRO SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300102,"nm_municipio_recebedor":"ANORI","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICIPIO DE ANORI/AM É RESPONSÁVEL PELA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO ANORIENESE. DIANTE DISSO ENFRENTA LIMITAÇÕES EM MANTER OS SERVIÇOS ESTRUTURAIS E FINANCEIROS PARA UMA BOA EXECUÇÃO NA OFERTA DOS MESMOS, QUE SÃO AGRAVADAS PELA ALTA DEMNADA E ALTOS CUSTOS OPERACIONAIS TIPICOS DEVIDO SER UMA AREA COM SUA LOCALIZAÇÃO RURAL REMOTA DA REGIÃO AMAZÔNICA. DIANTE DESSE CENÁRIO TORNA-SE IMPRESCINDIVEL À DESTINAÇÃO DE APORTE FEDERAL, E NO CONTEXO AO SOLICITADO INSUMOS CLINICOS PARA QUE POSSAMOS PROMOVER AÇÃO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE NO CUIDADO A SAÚDE DA MULHER COMO, AQUISIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS, TESTE RÁPIDO PARA GRAVIDEZ, ASSIM COMO TESTE RAPIDO DE SIFILIS, HIV, HEPATITES A, B e C . OFERTA DE CUIDADOS COMO COLETA DE PREVENTIVOS ONDE SE FAZ NECESSÁRIAS AQUISIÇÕES DE ESPECULOS, LAMINAS, FORMULÁRIOS IMPRESSOS, FIXADOR CITOLÓGICO. OUTROS INSUMOS COMO GAZES, SERINGAS, AGULHAS, SCALPS, ATADURAS, LUVAS CIRURGICAS, MASCARAS, GORO, AVENTAL, FITA MÉTRICA, ENTRE OUTROS. PELO QUAL BUSCA EQUIDADE, ACOLHIMENTO RESPEITANDO A DIVERSIDADE DE GÊNERO E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA UMA COMO PLANEJAMENTO FAMILIAR E ATENÇÃO A DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ACOMPANHAMENTO PRÉ NATAL, PARTO E PUERPÉRIO ESSES E OUTROS SERVIÇOS OFERTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SÃO NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS QUANDO OFERTADOS EM UM AMBIENTE FAVORÁVEL E PLANEJADO. COM ISSO FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NOS EQUIPAMENTOS EXISTENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE   POIS É UM FATOR RELEVANTE NOS PROCESSOS PRODUTIVOS, AUMENTANDO A CONFIABILIDADE, EFICIÊNCIA E LONGEVIDADE DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIFICADAMENTE VOLTADOS A SAÚDE DA MULHER.  MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FORMA PREVENTIVA E QUALITATIVA, COM BENFICIOS A MELHORIAS DOS SERVIÇOS. O USO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAEMNTOS TEM CARATER COMPLEMENTAR E ESTÃO COMPATIVEL COM A SUBFUNÇÃO 301 DA ATENÇÃO BÁSICA, NÃO COMPROMENTENDO O FINANCIAMENTO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}