{"data":[{"id_proposta":80490,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11591240000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69985-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSCHEQUE","ed_numero":"451","ed_complemento":"MERCATIL MICHELE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200427,"nm_municipio_recebedor":"RODRIGUES ALVES","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de emenda tem por objetivo o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na ampliação e qualificação das atividades de imunização no município de Rodrigues Alves ¿ Acre.A imunização é uma das prioridades da gestão municipal, sendo fundamental garantir acesso universal e equitativo às vacinas, contemplando todas as fases da vida, da infância à terceira idade.A Rede Municipal conta com 9 UBS na sua maioria localizada na zona rural do Município estabelecendo a necessidade de monitoramento constante para a devida cobertura vacinal em tempo oportuno, a proposta beneficiara a população ribeirinha onde os índices da vacinal estão baixos.A destinação de recursos visa fortalecer a capacidade operacional da rede de saúde, assegurando:¿\tAmpliação da cobertura vacinal ¿\tIntensificação de campanhas de vacinação (influenza, COVID-19, rotina e campanhas nacionais) ¿\tBusca ativa de pessoas com esquema vacinal incompleto ¿\tCapacitação das equipes de saúde para manejo e administração de imunobiológicos ¿\tEstruturação das salas de vacina (, insumos e conservação) ¿\tAções educativas sobre a importância da vacinação ¿\tMonitoramento e avaliação das coberturas vacinais","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}