{"data":[{"id_proposta":80455,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12964512000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE","ed_cep":"97060-001","ed_logradouro":"AVENIDA MEDIANEIRA","ed_numero":"355","ed_complemento":"ANEXO SECRET. DE SAUDE","ed_bairro":"MEDIANEIRA","cd_ibge_recebedor":4316907,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisições de insumos para utilização nas Policlínicas de média complexidade, CNES 4144465, 7985118 e 2243504. Pois necessitam de muitos materiais médicos hospitalares para realização de seus atendimentos além da prestação de serviços como limpeza, para atender as exigências da Vigilância Sanitária.Aquisição de combustível para realização dos transportes sanitários, para o atendimento de pessoas em tratamento de câncer, que encontram-se debilitadas, dependendo do transporte para realizar seus tratamentos e procedimentos.Alguns locais para onde são realizados os transportes de pacientes em tratamento de câncer - radioterapia é: HOSPITAL SANTA CASA DE PORTO ALEGRE (CNES \t2237253)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}