{"data":[{"id_proposta":80442,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11811613000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76950-000","ed_logradouro":"RUA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"2370","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100296,"nm_municipio_recebedor":"SANTA LUZIA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade o custeio das ações e serviços de Média Complexidade no município de Santa Luzia dOeste/RO, visando assegurar a continuidade da assistência à saúde ofertada à população por meio do Hospital Municipal Maria Verli Pinheiro, CNES 2679191.Os recursos serão destinados ao pagamento de profissionais médicos, incluindo clínico geral e especialistas, garantindo a manutenção da oferta de atendimentos médicos essenciais, redução do tempo de espera e fortalecimento da assistência ambulatorial e hospitalar no município. A proposta também contempla despesas com combustível e manutenção de veículos utilizados no transporte de urgência e emergência, assegurando condições adequadas de deslocamento de pacientes, equipes e suporte logístico aos serviços assistenciais.No componente ambulatorial especializado, o município realizará ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialista, contemplando cirurgias eletivas como histerictomia, vesicula entre outros.Dessa forma, o custeio proposto busca garantir maior resolutividade da rede municipal de saúde, continuidade dos serviços essenciais e melhoria da qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}