{"data":[{"id_proposta":8043,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09272764000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO","ed_cep":"85750-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO FRANCISCO DE ASSIS","ed_numero":"1583","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119806,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel estratégico na organização dos serviços, prevenção de agravos, promoção da saúde e acompanhamento contínuo das condições de vida da população.O Município possui um número expressivo de usuários cadastrados na Rede de Atenção Primária, o que demanda investimentos constantes em infraestrutura, insumos, material médico-hospitalar, manutenção de unidades, transporte sanitário, exames complementares, além de suporte às equipes multiprofissionais.Nesse contexto, a execução de recursos de custeio é imprescindível para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}