{"data":[{"id_proposta":80400,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12051023000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO","ed_cep":"68675-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"787","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1504059,"nm_municipio_recebedor":"MÃE DO RIO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso pleiteado na referida proposta possibilitará a contratação de empresas especializadas e habilitadas para a execução de OCIs completas nas áreas de cardiologia e ginecologia, permitindo a oferta integral dos procedimentos relacionados a essas linhas de cuidado aos usuários do sistema de saúde. A iniciativa contribuirá diretamente para a redução das filas de espera e dos vazios assistenciais ocasionados pela insuficiência de estrutura para a realização dessas OCIs.Dessa forma, as ações propostas estão diretamente vinculadas à oferta do Cuidado Integral, com o objetivo de ampliar a assistência aos pacientes que necessitam de múltiplas consultas e exames especializados, reduzindo o tempo de espera e promovendo melhorias significativas na qualidade do atendimento prestado à população, por meio da qualificação dos serviços de saúde pública ofertados. A ampliação da oferta assistencial visa atender à crescente demanda por serviços especializados, assegurando maior acesso da população a procedimentos diagnósticos e consultas especializadas. Assim como, voltada à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dos usuários, garantindo maior resolutividade e qualidade na assistência prestada à população.Na área de ginecologia, serão realizadas ações de mutirão contemplando consultas médicas, colposcopia, biópsia de colo do útero, exame anatomopatológico, consulta ou teleconsulta de retorno para diagnóstico e acompanhamento, Preventivo do Câncer do Colo do Útero (PCCU) e ultrassonografia transvaginal. Para a execução dessas ações, serão utilizados materiais e insumos necessários aos procedimentos, como luvas de procedimento, entre outros itens indispensáveis ao atendimento.Na área de cardiologia, serão promovidas ações de mutirão com realização de consultas médicas, raio-X de tórax (PA/perfil), eletrocardiograma, ecocardiografia, teste ergométrico, holter e consulta ou teleconsulta de retorno com cardiologista. Além disso, serão desenvolvidas ações voltadas ao acompanhamento integral dos pacientes, possibilitando diagnóstico precoce, monitoramento contínuo e definição de condutas terapêuticas adequadas, contribuindo para a redução de complicações cardiovasculares e melhoria da qualidade de vida da população atendida.Os procedimentos acima detalhados, no âmbito das respectivas OCIs, serão executados por estabelecimentos terceirizados contratualizados pela gestão municipal, o que justifica a natureza da despesa classificada como ¿Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, selecionada na presente proposta.Ressalta-se, ainda, que parte dos procedimentos será realizada no CNES nº 8143714 - CENTRO DE ESPECIALIDADES KAUANE SILVA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}