{"data":[{"id_proposta":80395,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"17783226000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA","ed_cep":"36060-010","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"2001","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136702,"nm_municipio_recebedor":"JUIZ DE FORA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso em questão será repassado para o Instituto Santa Catarina - CNES 0074756 - contratualizado com o SUS Municipal, paga pagamento de pessoal e serviços de terceiros - PJ. O Instituto Santa Catarina é uma entidade privada sem fins lucrativos que oferece serviços de saúde voltados às  especialidades de otorrinolaringologia, oftalmo, ortopedia, cardiologia. Habilitado a atuar na administração de  projetos e prestação de serviços na área da saúde por intermédio de  convênios e contratos, o ISC tem como objetivo primordial uma prestação  assistencial fundamentada em entrega de valor e  qualidade em saúde.Possui corpo clínico altamente qualificado, composto por médicos especialistas, enfermeiros, fonoaudiólogos e gestores em saúde.Dentro das perspectivas da legislação das emendas de bancada, o Instituto apresenta proposta com metas quantitativas no valor de R$ 360.000,00, atendendo assim os 30% de metas e auxiliando o município na redução de filas dos pacientes do SUS Municipal. Tendo em vista o apresentado, solicitamos o deferimento da proposta para continuidade dos serviços. Todo o financeiro a ser recebido será pagamento de folha e médicos, conforme indicado na natureza de despesa apresentada. Listamos abaixo os procedimentos que serão ofertados pelo Instituto Santa Catarina dentro dos componentes do PROGRAMA MAIS ESPECIALISTAS E OCI AMBULATORIAL. 404010032\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA404010415    \tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tTURBINECTOMIA404010229\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tMASTOIDECTOMIA SUBTOTAL404010237\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tMICROCIRURGIA OTOLOGICA404010350\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tTIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL)404010385\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tTRATAMENTO CIRURGICO DE ESTENOSE DO CONDUTO AUDITIVO404010210\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tMASTOIDECTOMIA RADICAL404010571\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR UNILATERAL404010580\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL404010628\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO UNILATERAL ¿ TEMPO ÚNICO404010652\tCirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\tCIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO BILATERAL - TEMPO ÚNICO904010015\tProcedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO904010031\tProcedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE405010150\tCirurgia do aparelho da visão\tSONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL405010117\tCirurgia do aparelho da visão\tRECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL405050372\tCirurgia do aparelho da visão\tFACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA- OCULAR DOBRAVEL405010036\tCirurgia do aparelho da visão\tDACRIOCISTORRINOSTOMIA405030169\tCirurgia do aparelho da visão\tVITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER405030177\tCirurgia do aparelho da visão\tVITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER905010035\tProcedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}