{"data":[{"id_proposta":80360,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11392658000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"45450-000","ed_logradouro":"RUA RENAN BALEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"EMILIA COSTA","cd_ibge_recebedor":2911204,"nm_municipio_recebedor":"GANDU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APAE de Gandu- Ba (CNES: 9262628) realiza aproximadamente 5.102 (cinco mil, cento e dois) procedimentos mensais a pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla de 78 municípios do Território do Baixo Sul que compõe a Rede de Saúde do CER II habilitado nesta instituição. No entanto, observa-se um déficit significativo no acesso a profissionais especializados, fundamental para o diagnóstico e acompanhamento de condições como paralisia cerebral, epilepsia, transtorno de neurodesenvolvimento, síndromes genéticas e outras condições neurológicas.Este recurso irá viabilizar a contratação de profissionais e exames diagnósticos garantindo atendimento especializado, suporte técnico à equipe multidisciplinar e emissão de laudos e pareceres. A ausência de diagnóstico especializado dificulta o acesso a benefícios, tratamentos e encaminhamentos adequados. A proposta busca suprir a lacuna, assegurando o atendimento humanizado, especializado e articulado com os demais profissionais da instituição fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde e Assistência Social.A APAE terá como meta e objetivos: - Ampliar atendimentos com profissionais especializados;- Emitir laudos e pareceres técnicos para subsidiar diagnósticos, encaminhamentos e acompanhamentos clínicos;- Ampliar, implementar e capacitar a equipe multiprofissional;- Contribuir para redução da fila de espera por atendimentos de média complexidade.- E melhorar o acesso ao cuidado clínico especializado para pessoas com deficiência na região.Sendo assim, reafirmamos a importância deste recurso para manutenção e ampliação dos atendimentos de neuropediatra, oftalmologista, psiquiatra, eletroencefalograma, fisioterapia motora e intelectual, entre outros destinados aos usuários dos municípios que compõe essa rede de Atenção à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}