{"data":[{"id_proposta":79684,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11639262000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA","ed_cep":"49700-000","ed_logradouro":"RUA COELHO E CAMPOS","ed_numero":"1201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2801306,"nm_municipio_recebedor":"CAPELA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a assistência de Média Complexidade no município, por meio do custeio de ações e serviços especializados de saúde, com foco na ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade e procedimentos clínicos, a serem executados no Hospital Geral de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação, CNES nº 6490581, unidade assistencial de referência para a realização de atendimentos e procedimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A proposta contempla a execução de Outras Cirurgias ¿ Média Complexidade, no âmbito do componente cirúrgico, bem como Procedimentos Clínicos vinculados às demais ações da Média e Alta Complexidade, permitindo ampliar a capacidade assistencial da rede, reduzir a demanda reprimida e garantir atendimento mais oportuno aos usuários que aguardam por procedimentos especializados.O município apresenta necessidade de fortalecimento da atenção especializada, especialmente diante da existência de filas para procedimentos cirúrgicos eletivos, atendimentos clínicos especializados e acompanhamento de condições que exigem suporte assistencial de maior complexidade. Nesse contexto, a execução da proposta no Hospital Geral de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação possibilitará maior organização da oferta, ampliação da resolutividade e melhoria da continuidade do cuidado.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, possibilitando a aquisição de insumos indispensáveis à execução das ações assistenciais, tais como materiais médico-hospitalares, materiais cirúrgicos, insumos para curativos, soluções, medicamentos de uso assistencial, materiais descartáveis, luvas, seringas, agulhas, sondas, equipos, compressas, fios cirúrgicos, materiais para esterilização, produtos de assepsia e antissepsia, além de outros insumos necessários ao funcionamento dos serviços clínicos e cirúrgicos.A aquisição desses materiais é essencial para garantir a continuidade, segurança e qualidade dos atendimentos realizados, permitindo que o hospital disponha dos recursos necessários para a preparação dos pacientes, realização dos procedimentos, acompanhamento pós-operatório, assistência clínica e suporte às equipes de saúde durante a execução dos serviços.A aplicação dos recursos também contribuirá para a melhoria da capacidade operacional da unidade, assegurando condições adequadas para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade e procedimentos clínicos, em conformidade com as diretrizes do SUS, com os protocolos assistenciais aplicáveis e com as normas sanitárias vigentes.Como resultados esperados, destacam-se a ampliação do acesso da população aos serviços especializados, a redução do tempo de espera para procedimentos cirúrgicos e clínicos, o fortalecimento da assistência hospitalar, a melhoria da resolutividade da rede de saúde e a qualificação do cuidado prestado aos usuários do SUS.Dessa forma, a proposta demonstra relevância pública e compatibilidade com as ações cadastradas, assegurando a adequada aplicação dos recursos em material de consumo necessário à execução dos serviços no Hospital Geral de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação, CNES nº 6490581, contribuindo para o fortalecimento da Média Complexidade e para a melhoria da qualidade da assistência à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1105868.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}