{"data":[{"id_proposta":79683,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11639262000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA","ed_cep":"49700-000","ed_logradouro":"RUA COELHO E CAMPOS","ed_numero":"1201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2801306,"nm_municipio_recebedor":"CAPELA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a assistência de Média Complexidade, mediante o custeio de ações e serviços especializados de saúde, com foco na ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade e procedimentos clínicos, a serem executados no Hospital Geral de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação, CNES nº 6490581, unidade assistencial de referência para atendimento especializado no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.A proposta contempla a execução de Outras Cirurgias ¿ Média Complexidade, no valor de R$ 150.000,00, bem como Procedimentos Clínicos vinculados às demais ações da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 350.000,00, totalizando R$ 500.000,00. Tais ações permitirão ampliar a capacidade assistencial da unidade, reduzir a demanda reprimida e garantir atendimento mais oportuno aos usuários que aguardam por procedimentos especializados.Os recursos serão aplicados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a contratação e/ou custeio de serviços especializados necessários à execução dos procedimentos cirúrgicos e clínicos, incluindo serviços médicos, anestésicos, apoio diagnóstico, apoio terapêutico, serviços hospitalares, equipes especializadas, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, além de demais serviços assistenciais indispensáveis à execução regular das ações previstas.A execução no Hospital Geral de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação justifica-se pela capacidade assistencial da unidade para realização de procedimentos cirúrgicos e clínicos de média complexidade, contribuindo para a organização da rede, ampliação da resolutividade e melhoria da continuidade do cuidado aos usuários do SUS.A proposta também contribuirá para reduzir filas de espera, minimizar o agravamento de condições clínicas, ampliar o acesso da população a procedimentos especializados e fortalecer a rede de atenção à saúde, especialmente em relação aos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica eletiva, acompanhamento clínico especializado e suporte assistencial em tempo oportuno.Dessa forma, a aplicação dos recursos em Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica demonstra-se adequada ao objeto proposto, assegurando condições para a execução dos serviços no Hospital Geral de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação, CNES nº 6490581, em conformidade com as diretrizes do SUS e com as normativas do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}