{"data":[{"id_proposta":79649,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10443938000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"95270-000","ed_logradouro":"RUA J.KENNEDY","ed_numero":"2151","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4308201,"nm_municipio_recebedor":"FLORES DA CUNHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo o fortalecimento e a ampliação da oferta de serviços especializados em média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos e de outras ações assistenciais voltadas à atenção especializada.A proposta contempla a aplicação de recursos no valor total de R$ 200.000,00, sendo:R$ 60.000,00 destinados ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, na ação Outras Cirurgias ¿ Média Complexidade;R$ 140.000,00 destinados a Outras Ações da Média e Alta Complexidade, na subfunção Média Complexidade.Os recursos serão integralmente alocados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, visando à contratação de prestadores de serviços especializados para a realização de procedimentos cirúrgicos, exames e atendimentos complementares.A execução deste plano se justifica pela necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde especializados, reduzindo o tempo de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos e qualificando a assistência prestada aos usuários do SUS. A demanda reprimida por cirurgias e atendimentos de média complexidade representa um desafio constante para os municípios, especialmente diante do aumento da procura por serviços especializados e da limitação da capacidade instalada da rede pública.Com a aplicação dos recursos, será possível:Reduzir as filas de espera para cirurgias eletivas e outros procedimentos especializados;Garantir maior agilidade no diagnóstico e tratamento de diversas patologias;Diminuir o agravamento de quadros clínicos decorrentes da demora no atendimento;Proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes;Fortalecer a rede municipal de saúde, promovendo maior resolutividade e eficiência na assistência.Dessa forma, o presente Plano de Trabalho atende ao interesse público e às diretrizes do SUS, contribuindo para a ampliação do acesso, da integralidade e da qualidade da atenção especializada à saúde da população do Município de Flores da Cunha.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}