{"data":[{"id_proposta":7964,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09280787000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84450-000","ed_logradouro":"RUA ELIAS CALIXTO","ed_numero":"469","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110508,"nm_municipio_recebedor":"IPIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ipiranga, situado no Estado do Paraná, possui uma população estimada de 14.142 habitantes, distribuída entre áreas urbanas e rurais que demandam cobertura efetiva e contínua dos serviços de saúde. Atualmente, conta com 6 Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal (ESFSB) e 1 Equipe de Atenção Básica com Saúde Bucal (EABSB), responsáveis por promover a prevenção, a promoção da saúde e o cuidado integral da população.Dentre os avanços na organização da rede de atenção, destaca-se a oferta de atendimento com horário estendido de saúde, medida que amplia o acesso, especialmente para trabalhadores e pessoas com dificuldade de comparecimento durante o expediente tradicional. Essa iniciativa, no entanto, exige investimentos adicionais em recursos humanos, insumos, infraestrutura e manutenção, a fim de garantir a continuidade e a qualidade do serviço prestado.Nesse contexto, torna-se fundamental assegurar o custeio adequado das unidades básicas de saúde para:¿\tGarantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população;¿\tAdquirir insumos médicos, odontológicos e farmacêuticos;¿\tSuprir materiais de expediente, limpeza e uso cotidiano;¿\tManter adequadamente a estrutura física e os equipamentos das unidades;¿\tSustentar o funcionamento do horário estendido com qualidade e efetividade.O fortalecimento da Atenção Primária no município de Ipiranga é estratégico para reduzir internações evitáveis, ampliar a equidade no acesso aos serviços e otimizar os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a alocação de recursos para o custeio das UBS reflete o compromisso da gestão municipal com a saúde pública, a qualidade de vida da população e a eficiência administrativa.Adicionalmente, justifica-se a presente proposta de contratação futura e eventual para aquisição de materiais de consumo, com o objetivo de suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde em todos os seus setores e unidades vinculadas. Essa contratação visa assegurar a continuidade das atividades assistenciais, administrativas e de apoio, oferecendo condições adequadas de trabalho às equipes de saúde.Considerando a diversidade de demandas da rede, é imprescindível garantir o fornecimento regular de materiais médicos, odontológicos, laboratoriais, administrativos e de limpeza, essenciais para um atendimento seguro, eficaz e humanizado. A contratação sob forma eventual também confere agilidade à gestão pública, possibilitando resposta rápida a necessidades emergenciais e reposições de estoque sem prejuízos à rotina dos serviços.Portanto, a aquisição planejada desses materiais representa uma medida preventiva e estratégica para a sustentabilidade do sistema de saúde municipal, consolidando uma rede resolutiva, acolhedora e eficiente para os usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}