{"data":[{"id_proposta":79638,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"18007064000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA","ed_cep":"59258-000","ed_logradouro":"RUA JOSE CORREIA DE ANDRADE","ed_numero":"9999","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413508,"nm_municipio_recebedor":"SERRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEMunicípio: Serrinha/RNCNPJ: 18.007.064/0001-80Gestão Plena do SUS: SimÁrea territorial: 193,351 km²População em 2022: 6.436 pessoasEstimativa para 2024: 6.609 habitantesDensidade demográfica: 33,29 habitantes por quilômetro quadradoResponsável pela Execução: Joilson de Medeiros ¿ Secretário Municipal de SaúdeEndereço: Rua Manoel Joaquim de Souza, S/N, Centro ¿ Serrinha/RNTelefone: (84) 98171-0335E-mail: saudeserrinha04@gmail.comSERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOSO Município de Serrinha/RN dispõe atualmente dos seguintes serviços de saúde: três equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) atuando na Atenção Básica, três equipes de Saúde Bucal em funcionamentos. O Centro de Saúde José Teixeira de Souza oferece diversos atendimentos especializados, incluindo fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, pediatria, nutrição, ginecologia, ultrassonografia, laboratório, farmácia, além do Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB), que realiza atendimentos em ortodontia, endodontia e cirurgia bucomaxilofacial.O município conta, ainda, com uma Unidade de Emergência/horário estendido até 22 horas, localizada na área central da cidade serrinha/RN.O pleito visa atender a demanda da Média Complexidade do Centro de Saúde José Teixeira de Souza (CNES: 2375230)  do município de Serrinha/RN e dos Prestadores Jurídicos: CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES (CNES: 4792548) e HOSPITAL DR LUIZ ANTONIO (CNES: 2409194). A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu material de consumo (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e etc) hoje, giram em torno de R$ 180.000,00 mensais, incluso os valores dos prestadores de serviços ¿ pessoa jurídica. Em contrapartida, o município recebe um repasse através do Fundo a Fundo de R$ 22.789,89, ficando, desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município, principalmente na assistência a média complexidade.I - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA OCI em Ginecologia ObjetivoGeral:\tAssegurar o acesso qualificado e oportuno das mulheres à atenção especializada, por meio da avaliação diagnóstica, encaminhamento adequado e gestão do cuidado, utilizando o conjunto de procedimentos ofertados ¿ consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia pélvica e consulta ou teleconsulta de retorno ¿ de forma a promover a integralidade, resolutividade e continuidade da atenção em saúde.Objetivos Específicos:¿\tRealizar consultas médicas especializadas em saúde da mulher para avaliação clínica, diagnóstico inicial e definição de condutas adequadas, conforme códigos a seguir:¿\t09.06.01.001-2 - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) I.\t¿\t09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) II.\t¿\t09.06.01.003-9 - OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia) - sangramento uterino anormal I.¿\t09.06.01.004-7 - OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- sangramento uterino anormal II.¿\t09.06.01.005-5 - OCI - GIN3 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- endometriose profunda- casos complexos e programação cirúrgica.¿\tDisponibilizar exames de imagem (ultrassonografia transvaginal e ultrassonografia pélvica) para investigação de alterações ginecológicas e acompanhamento de condições de saúde específicas.¿\tAssegurar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos especializados, como histeroscopia cirúrgica com biópsia, biópsia de endométrio por aspiração manual intrauterina e sedação, asse","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300135.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}