{"data":[{"id_proposta":79634,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12050421000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FERNANDO","ed_cep":"59327-000","ed_logradouro":"AVENIDA MAJOR JOSE ANTAO","ed_numero":"196","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2411809,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FERNANDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta, tem como objetivo a aplicação de recursos destinados ao custeio da Atenção Ambulatorial Especializada garantindo os serviços referenciados de media complexidade, E do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), contribuindo para a ampliação da oferta e a qualificação dos serviços de saúde especializados à população do município de São José do Seridó-RN1. Ofertas de Cuidado Integrados em OftalmologiaAs ações em Oftalmologia serão executadas no Instituto de Olhos do Seridó (CNES 3733114), unidade regularmente contratada por meio de processo licitatório vigente, garantindo a legalidade e a conformidade administrativa.2. Redução de Filas ¿ Cirurgia OftalmológicaAinda no âmbito da especialidade de Oftalmologia, será executada ação para redução da demanda reprimida em cirurgias eletivas, especificamente o procedimento de catarata, considerando 405050372 ¿ Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.Este serviço também será ofertado no Instituto de Olhos do Seridó (CNES 3733114), possibilitando maior acesso da população a tratamento cirúrgico seguro e resolutivo.4. Natureza da Despesa ¿ 339039A utilização da Natureza de Despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica justifica-se pela necessidade de contratação de serviços especializados junto a instituições credenciadas, aptas a realizar consultas, exames diagnósticos e procedimentos previstos no rol do SUS, garantindo qualidade, agilidade e efetividade na execução das ações propostas.5. Relevância e ImpactoA execução das ações em Oftalmologia e Ortopedia resultará na ampliação da cobertura assistencial especializada, no diagnóstico precoce de doenças, na prevenção de complicações e na redução significativa das filas de espera.Com isso, espera-se melhorar o acesso da população a atendimentos de alta relevância clínica, fortalecer a resolutividade da rede de atenção especializada do SUS e assegurar maior qualidade de vida aos usuários do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}