{"data":[{"id_proposta":79599,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05626697000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUSA","ed_cep":"58803-160","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE VIANA","ed_numero":"37","ed_complemento":"SALA/","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516201,"nm_municipio_recebedor":"SOUSA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Sousa/PB, promovendo maior acesso, resolutividade e integralidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso de custeio será destinado à manutenção, qualificação e ampliação das ações assistenciais da Média e Alta Complexidade, contemplando serviços ambulatoriais especializados, apoio diagnóstico, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Rede de Urgência e Emergência e as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas.As ações serão realizadas por meio das seguintes unidades executoras:Policlínica Mirian Gadelha (CNES 7227086), Otoclínica Aline Pires Benevides Gadelha (CNES 3464784), Centro Oftalmológico Municipal (CNES 4523970), Centro de Diagnóstico por Imagem de Sousa (CNES 2854406), Centro de Reabilitação em Fisioterapia (CNES 9469168), CAPS AD III Regional Walter Sarmento de Sá (CNES 3096378), CAPS Infantil João Paulo II (CNES 3503313), Centro de Atenção Psicossocial Tozinho Gadelha, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mauro Abrantes Sobrinho (CNES 9104658), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU 192, composto por 05 USB¿s, 02 USA¿s e 01 Central de Regulação Médica, bem como diversos serviços especializados contratualizados integrantes da rede complementar do SUS municipal.Os recursos destinados às ações de Média e Alta Complexidade serão utilizados para ampliação e manutenção da assistência especializada, contemplando consultas especializadas, exames diagnósticos, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos clínicos, apoio diagnóstico, reabilitação, assistência ambulatorial especializada e serviços de maior densidade tecnológica, fortalecendo a capacidade assistencial da rede municipal.No âmbito da urgência e emergência, os recursos contribuirão para o fortalecimento da Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24h e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU 192, garantindo assistência contínua, qualificada e articulada com a rede hospitalar e ambulatorial do município.Na área de saúde mental, o custeio apoiará as ações desenvolvidas pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), fortalecendo o cuidado integral em saúde mental, a assistência psicossocial no território e o acompanhamento multiprofissional dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial, serão contempladas as seguintes ofertas e procedimentos:Oferta De Cuidados Integrados Em Cardiologia: Portaria Saes/Ms Nº 1.822, De 11 De Junho De 202409.02.01.001-8: Oci Avaliação De Risco Cirúrgico:09.02.01.002-6: Oci Avaliação Cardiológica,09.02.01.003-4: Oci Avaliação Diagnóstica Inicial ¿ Síndrome Coronariana Crônica:09.02.01.006-9: Oci Avaliação Diagnóstica ¿ Insuficiência Cardíaca:Oferta De Cuidados Integrados Em Ortopedia: Portaria Saes/Ms Nº 1.823, De 11 De Junho De 202409.03.01.001-1: Oci Avaliação Diagnóstica Em Ortopedia Com Recursos De Radiologia:09.03.01.002-0: Oci Avaliação Diagnóstica Em Ortopedia Com Recursos De Radiologia E Ultrassonografia:09.03.01.003-8: Oci Avaliação Diagnóstica Em Ortopedia Com Recursos De Radiologia E Tomografia Computadorizada:09.03.01.004-6: Oci Avaliação Diagnóstica Em Ortopedia Com Recursos De Radiologia E Ressonância Magnética:Oferta De Cuidados Integrados Em Otorrinolaringologia: Portaria Saes/Ms Nº 1.825, De 11 De Junho De 202409.04.01.001-5: Oci Avaliação Diagnóstica Inicial De Déficit Auditivo:09.04.01.002-3: Oci Progressão Da Avaliação Diagnóstica De Déficit Auditivo:09.04.01.003-1: Oci Avaliação Diagnóstica De Nasofaringe E De Orofaringe:Oferta De Cuidados Integrados Em Oftalmologia: Portaria Saes/Ms Nº 1.826, De 11 De Junho De 202409.05.01.001-9: Oci Avaliação Inicial Em Oftalmologia ¿ 0 A 8 Anos:09.05.01.003-5: Oci Avaliação Inicial Em Oftalmologia ¿ A Partir De 9 Anos:Oferta D","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}