{"data":[{"id_proposta":79559,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"18435647000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO","ed_cep":"35400-000","ed_logradouro":"RUA DIOGO DE VASCONCELOS","ed_numero":"30","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PILAR","cd_ibge_recebedor":3146107,"nm_municipio_recebedor":"OURO PRETO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHORecurso de Emenda Parlamentar para Aquisição de Materiais de Consumo1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTAObjeto:Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção e continuidade da assistência prestada aos pacientes internados na Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.2. JUSTIFICATIVAA presente proposta tem como finalidade garantir a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar ofertada pela Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, instituição referência na prestação de serviços de saúde para o município de Ouro Preto e região.A aquisição de materiais de consumo é indispensável para assegurar o adequado funcionamento dos serviços hospitalares, considerando a elevada demanda assistencial e a necessidade contínua de insumos utilizados diariamente no atendimento aos pacientes internados.Os materiais de consumo contemplam itens essenciais para procedimentos assistenciais, enfermagem, higienização, segurança e suporte às atividades hospitalares, sendo fundamentais para manutenção das condições adequadas de atendimento, prevenção de riscos, controle de infecções e promoção da segurança do paciente.O recurso proveniente de Emenda Parlamentar permitirá o fortalecimento da capacidade operacional da instituição, contribuindo para a continuidade da prestação dos serviços de saúde ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), evitando desabastecimentos e assegurando maior eficiência na assistência hospitalar.Dessa forma, a destinação do recurso mostra-se necessária e pertinente, considerando o relevante papel desempenhado pela instituição no atendimento à população usuária do SUS, especialmente nos serviços de média complexidade e assistência hospitalar.3. OBJETIVO GERALGarantir a continuidade da prestação dos serviços hospitalares por meio da aquisição de materiais de consumo necessários ao atendimento dos pacientes internados na Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOSAssegurar o abastecimento regular de materiais de consumo hospitalar;Manter a qualidade e segurança da assistência prestada aos pacientes internados;Fortalecer a capacidade operacional dos serviços hospitalares;Reduzir riscos de descontinuidade no atendimento em razão da falta de insumos;Apoiar a manutenção das ações assistenciais ofertadas pelo SUS.5. METAAdquirir materiais de consumo hospitalar destinados à manutenção das atividades assistenciais da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, garantindo condições adequadas para continuidade do atendimento aos pacientes internados.6. RESULTADOS ESPERADOSContinuidade dos atendimentos hospitalares;Melhoria das condições de assistência aos pacientes;Redução do risco de desabastecimento de insumos;Fortalecimento da rede hospitalar do SUS no município;Maior segurança e qualidade nos serviços prestados.7. APLICAÇÃO DO RECURSOOs recursos serão utilizados para aquisição de materiais de consumo hospitalar, tais como:Materiais médico-hospitalares;Materiais de enfermagem;Materiais para higienização e desinfecção;Insumos utilizados em procedimentos assistenciais;Materiais descartáveis necessários à rotina hospitalar.8. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução da proposta será de até 12 (doze) meses, contados a partir da liberação do recurso.9. CONSIDERAÇÕES FINAISA presente proposta visa fortalecer a assistência hospitalar prestada à população usuária do SUS, assegurando condições adequadas para continuidade dos serviços ofertados pela Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, contribuindo para a manutenção da qualidade, segurança e eficiência no atendimento aos pacientes internados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}