{"data":[{"id_proposta":79508,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12287402000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACU","ed_cep":"46860-000","ed_logradouro":"PRAÇA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"381","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911907,"nm_municipio_recebedor":"IAÇU","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA 36000775312202600 (EMENDA PARLAMENTAR) , ESCLARECEMOS QUE: I - DESCRIÇÃO DO OBJETO; Custeio de Serviços da Média e Alta Complexidade ¿ Manutenção / Material de Consumo para Prestação de serviços de MAC (Média e Alta Complexidade), diante das demandas observadas no Município de Iaçu-BA. II - JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA;Faz-se necessário o planejamento e a alocação de recursos destinados ao custeio do MAC (Média e Alta Complexidade), diante das demandas observadas no Município de Iaçu-BA, com ênfase na segurança, agilidade dos acessos, regulação, tratamentos, reabilitação e resolutividade. A aplicação do recurso financeiro no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) tem por objetivo fortalecer a Atenção Especializada à Saúde, qualificando a rede hospitalar, ampliando o acesso a serviços especializados e garantindo as condições operacionais indispensáveis ao atendimento integrado e contínuo da população, conforme demonstrado a seguir: Buscamos fortalecer a rede hospitalar e sua rede especializada complementar, articulada as demandas da central de regulação que orienta e regula o sistema de saúde municipal. Sabe-se que existem barreiras a serem transpostas afim da contínua construção do SUS. Barreiras estas que se apresentam hoje na acessibilidade, logística e resolutividade. Municípios de pequeno porte, e inseridos em regiões longínquas dos grandes centros enfrentam demandas que exercem uma avaliação diária da sua realidade territorial, dos anseios da população que utilizada do SUS e das ferramentas/instrumentos disponíveis. III - ESPECIFICAÇÃO DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS;¿\tRedução das filas de espera;¿\tAmpliação da resolutividade local;¿\tDisponibilidade de MATERIAIS e insumos no intuito de manter a qualidade dos serviços prestados;¿\tMelhoria da continuidade assistencial e redução de transferências;¿\tFortalecimento da capacidade institucional do Hospital, para atender a nossa população.O financiamento permitirá não apenas a redução das filas de espera, mas também trará benefícios significativos para a comunidade como a melhora da saúde pública considerando que os pacientes terão seus problemas de saúde resolvidos antes que se tornem emergenciais. O investimento terá um retorno social imensurável, garantindo o direito à saúde e aliviando a sobrecarga do sistema de saúde em uma região já carente. Contamos com a sensibilidade e o apoio para que possamos continuar a oferecer um serviço de qualidade e humanizado à população.IV - DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS;Recursos destinados à manutenção da capacidade logística e assistencial, contemplando a aquisição MATERIAL DE CONSUMO em geral, à manutenção institucional que garantam o funcionamento seguro e contínuo da unidade. Essa aplicação assegura disponibilidade terapêutica, segurança sanitária e suporte às ações especializadas realizadas no hospital. R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) remanescentes serão aplicados exclusivamente no custeio das operações do Hospital Municipal, com foco em:*Material Hospitalar e Medicamentos para assistência dos serviços em Saúde. *Alimentação nutricional ¿ aquisição de produtos alimentícios destinados ao suporte das ações de acompanhamento nutricional, alimentação de pacientes internados e atendimento ambulatorial que exija suplementação ou suporte nutricional;*Produtos de limpeza e higiene institucional ¿ aquisição de detergentes, desinfetantes, sabões, papel-toalha, luvas de procedimento, artigos para limpeza e conservação, sacos para resíduos e demais insumos necessários para manutenção da assepsia e prevenção de infecções no ambiente hospitalar.*Aquisição de materiais e insumos para curativos, material em geral, , aquisição de materiais educativos, apoio logístico para campanhas, locação de tendas, produção de material gráfico, combustível entre outros.*Entre outros. A aplicação desses recursos visa garantir condições dignas de acolhimento, seguranç","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}