{"data":[{"id_proposta":79498,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11286018000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57200-000","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2706703,"nm_municipio_recebedor":"PENEDO","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos para o município de Penedo tem como objetivo atender à crescente demanda na assistência de MAC, a fim garantir o acesso oportuno da população aos serviços de saúde e reduzir o tempo de espera que comprometem a qualidade de vida dos pacientes. O recuso terá prioridade garantir que os serviços funcionem de forma a qualificar a assistência, considerando a crescente demanda assistencial e a insuficiência de recursos para garantir o funcioonamento dos serviços. Vale ressaltar que o município é polo de região, atendendo não apenas aos seus munícipes, mas também aos municípioes da 6ª região de saúde. Os recursos servirão para assegurar o funcionamento pleno dos serviços ofertados na UPA 24 Antonio de Jesus (CNES 7097794), Laboratório Municipal  (CNES 9661786), Centro de Diagnóstico (CNES 3515842), Complexo de Saúde (CNES 2003694).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}