{"data":[{"id_proposta":79380,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13397778000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77840-000","ed_logradouro":"RUA JOSE PEDRO DE OLIVEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703883,"nm_municipio_recebedor":"CARMOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa destinar o valor de R$ 97.023,00 para custeio dos serviços e ações voltados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Carmolândia-TO, com foco na implementação de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, especialmente doenças cardíacas, que representam atualmente a principal causa de internações hospitalares no município.Carmolândia possui uma única Unidade Básica de Saúde (UBS), que atende a uma extensa área rural e assentamentos dispersos, com uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e uma equipe multidisciplinar. Essa estrutura, aliada às dificuldades logísticas de acesso, limita a implementação de ações contínuas de monitoramento preventivo e de controle efetivo das doenças crônicas em toda a sua população, agravando problemas de saúde e aumentando a necessidade de internações hospitalares.Segundo dados de 2025, as doenças cardiovasculares, dentre as DCNT, tiveram grande impacto na saúde do município, formando a maior causa de internações e agravando o cenário de alta demanda por serviços de urgência e hospitalares de alta complexidade. Nesse contexto, a implantação de ações estratégicas de rastreamento, acompanhamento e controle dessas condições na atenção primária é essencial para promover diagnósticos precoces, melhorar o gerenciamento clínico e reduzir complicações.O investimento proposto permitirá a aquisição de insumos, materiais e recursos necessários para ações de assistência e monitoramento sistemático dos pacientes, além de fortalecer as atividades de educação em saúde, autocuidado e promoção da adesão às recomendações médicas. Essas ações irão incrementar a resolutividade da atenção básica e contribuir para a redução das internações evitáveis, além de ampliar a capilaridade e acessibilidade das ações de saúde às populações rurais e assentamentos.Por meio do fortalecimento dessas atividades, espera-se diminuir a gravidade das doenças crônicas na comunidade, melhorar a qualidade de vida dos usuários, e promover uma gestão mais eficiente e sustentável do sistema de saúde local, diminuindo custos hospitalares e aprimorando a atenção integral à saúde.Assim, essa proposta alinha-se às diretrizes do Ministério da Saúde e do Pacto pela Vida, fortalecendo a atenção primária como estratégia central para uma saúde mais equitativa, preventiva e resolutiva em Carmolândia-TO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":97023.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}