{"data":[{"id_proposta":79362,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15716035000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENTIM GENTIL","ed_cep":"15520-000","ed_logradouro":"PRACA JACILANDIA","ed_numero":"4-33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556107,"nm_municipio_recebedor":"VALENTIM GENTIL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tem por finalidade o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, com foco na qualificação da assistência, ampliação do acesso e melhoria dos indicadores de saúde da população.Do montante pleiteado, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) serão destinados à intensificação das estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Esses recursos serão aplicados no custeio de serviços de terceiros essenciais ao funcionamento das unidades de saúde, incluindo profissionais médicos, equipe de enfermagem, serviços de recepção, limpeza e demais atividades de apoio, bem como na manutenção da frota de veículos utilizada pelas equipes. Tal investimento é fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência, possibilitando a realização de atendimentos, visitas domiciliares, busca ativa de usuários faltosos e ações de educação em saúde.Adicionalmente, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) serão destinados à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com ênfase no apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde. Esse recurso será aplicado, principalmente, na aquisição de combustível, garantindo o deslocamento de usuários para consultas, exames e tratamentos em outros municípios, assegurando acesso oportuno aos serviços de saúde, reduzindo o absenteísmo e promovendo maior adesão ao acompanhamento contínuo das condições de saúde.A disponibilização desses recursos possibilitará maior organização do processo de trabalho das equipes, ampliação da cobertura assistencial, fortalecimento do vínculo entre profissionais e usuários, além de contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente no controle das doenças crônicas.Dessa forma, o investimento proposto está alinhado aos princípios da equidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior resolutividade, eficiência e qualidade na Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}