{"data":[{"id_proposta":79357,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12518685000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAI","ed_cep":"18425-000","ed_logradouro":"RUA BENEDITO NOGUEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553856,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARIVAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO ¿ FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, INTEGRALIDADE DO CUIDADO, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E OS AGRAVOS DE SAÚDE1. Identificação¿\tProponente: Município de Taquarivaí ¿\tCNPJ: 12.518.685/0001-41 ¿\tUnidade Executora: Fundo Municipal de Saúde de Taquarivaí ¿\tObjeto da Emenda: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de metas 2. Descrição do ObjetoContratação de serviços especializados de terceiro ¿ pessoa jurídica ¿ na área de neuropediatria, com a finalidade de ampliar o acesso ao diagnóstico, acompanhamento e manejo clínico de crianças com suspeita ou diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).3. JustificativaA Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das redes de atenção. No contexto atual, observa-se aumento significativo da demanda por atendimento especializado em neuropediatria, especialmente relacionado a condições de neurodivergência, como transtornos do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), atrasos do desenvolvimento neuropsicomotor, entre outros.A ausência ou insuficiência desse profissional na rede municipal compromete o diagnóstico precoce e a intervenção oportuna, impactando negativamente os desfechos em saúde infantil, inclusive nos indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida.A presente proposta está alinhada à:¿\tDiretriz nº 5 ¿ Atenção Primária à Saúde, que visa fortalecer a APS com foco na integralidade do cuidado; ¿\tObjetivo nº 5.2 ¿ Materno/Infantil, que busca assegurar ações para redução da mortalidade materna e infantil; ¿\tMeta nº 5.2.1 ¿ Reduzir a mortalidade infantil, considerando que o acompanhamento adequado do desenvolvimento infantil contribui diretamente para a prevenção de agravos e complicações. Dessa forma, a contratação de serviços de neuropediatria se mostra essencial para qualificar a assistência à saúde da criança, especialmente no acompanhamento da puericultura e no manejo de condições que exigem atenção especializada.4. Objetivo GeralAmpliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde especializados em neuropediatria no âmbito da Atenção Primária, visando o diagnóstico precoce, acompanhamento e cuidado integral de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento.5. Objetivos Específicos¿\tReduzir o tempo de espera para consultas em neuropediatria; ¿\tGarantir diagnóstico precoce de alterações do desenvolvimento infantil; ¿\tApoiar as equipes de APS no manejo clínico de crianças neurodivergentes; ¿\tFortalecer as ações de puericultura com avaliação especializada; ¿\tPromover o cuidado integral e longitudinal às crianças atendidas na rede municipal. 6. Descrição das Metas¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas em neuropediatria; ¿\tGarantir atendimento às crianças com suspeita ou diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento; ¿\tIntegrar o cuidado especializado com as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF); ¿\tReduzir a fila de espera para atendimento neuropediátrico no município. 7. Meta Física¿\tUnidades beneficiadas: 04 Unidades Básicas de Saúde ¿\tAções previstas: o\tRealização de consultas especializadas em neuropediatria; o\tAvaliação diagnóstica de crianças com suspeita de neurodivergência; o\tElaboração de planos terapêuticos individuais; o\tApoio matricial às equipes de APS; o\tEncaminhamentos qualificados para outros pontos da rede, quando necessário. Média de atendimentos prevista:¿\tEstimativa de 80 a 100 consultas mensais, considerando carga média de 20 a 25 atendimentos semanais; ¿\tTotal estimado de 960 a 1.200 atendimentos ao ano; ¿\tCapacidade de absorção gradual da demanda reprimida ao longo da execução do recurso.8. Descrição das Ações e Atividades a Serem Executadas¿\tContratação de empresa especializad","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}