{"data":[{"id_proposta":79353,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13923430000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS","ed_cep":"15380-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"713","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552551,"nm_municipio_recebedor":"SUZANÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Suzanápolis/SP é um município de pequeno porte, com população estimada em 3.464 habitantes, segundo dados do IBGE, localizado no interior do Estado de São Paulo, pertencente à microrregião de Andradina/SP, compondo a CIR Lagos, integrada por 12 municípios e vinculada ao DRS II de Araçatuba.A rede municipal de saúde é composta por 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), contando com 02 (duas) Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB) e 01 (uma) Equipe eMULTI, garantindo cobertura de 100% da Atenção Primária à Saúde (APS) no município.Visando fortalecer as ações, serviços e estratégias desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, os recursos oriundos desta emenda parlamentar, no valor total de R$ 100.000,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de consumo de uso contínuo, voltados ao acompanhamento de pacientes portadores de condições crônicas, bem como às ações de rastreamento, monitoramento e controle dessas condições no território municipal.Os recursos também serão aplicados no fortalecimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças, proporcionando melhores condições operacionais às equipes de saúde para execução das ações de prevenção, promoção, vigilância e assistência em saúde.A aquisição dos materiais e insumos contribuirá diretamente para a melhoria dos processos de trabalho das equipes de ESF, ESB e eMULTI, garantindo maior resolutividade, eficiência, equidade e qualidade na assistência prestada à população, fortalecendo o acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}