{"data":[{"id_proposta":793,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"54149446000101","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO DISTRITO DE OUTEIRO","ed_cep":"66813-110","ed_logradouro":"RUA OITO DE MAIO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CAMPINA DE ICOARACI (ICOARACI)","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Criar o programa de coleta seletiva no distrito de Outeiro, município de Belém/PA, de modo a beneficiar os moradores da região, atuando também de forma incisiva nos balneários, nas ilhas e pontos comerciais, garantindo a recuperação em locais de grande acesso de pessoas e turistas em alta temporada.","ds_problema_proposta":"Atualmente o distrito de Outeiro não possui coleta seletiva, com excessão de algumas ações pontuais feitas pelas cooperativas da região, a maior parte do resíduo gerado no distrito é encaminhado diretamente ao aterro sanitário de Marituba, já os moradores das ilhas menores queimam seus resíduos, já que não possuem acesso aos serviços de saneamento básico da prefeitura, estima-se que ao garantir a adesão de 40% da população na coleta seletiva, sejam possíveis garantir a destinação adequada de 101 toneladas de resíduos mensalmente, com base  na inter-relação de dados da ABRELPE (2020), IBGE (2022) e ABREMA (2024)Há de se destacar que os resíduos gerados em Belém e Ananindeua vão para o Aterro Sanitário de Marituba, no entanto, desde 2023 o aterro se encontra com a operação esgotada. Segundo RIMA aprovado em 2012, o prazo de vida útil do aterro previsto seria de 15 anos, em funcionamento desde 2015, o aterro encerrou sua vida útil em cerca de 8 anos. Devido a falta de alternativas em relação a novas áreas para construção de novo aterro, houve prorrogação do prazo de funcionamento do aterro para fevereiro de 2025, havendo sérios riscos de colapso da disposição final de resíduos em pleno ano em que será realizada a COP 30, no município de Belém. Com isso a Coocaout pode garantir a diminuição desse risco, já que evitaria o envio anual de 1.212 toneladas para o aterro.Além disso, a cooperativa conseguiria fazer a coleta seletiva em 8 ilhas que não possuem acesso a serviços públicos essenciais, como energia elétrica, água potável ou coleta de resíduos domiciliares, evitando assim a queima de cerca de 1,5 toneladas mensalmenteBaixa renda e produção da cooperativa, que hoje recebe resíduos de coletas realizadas pela empresa terceirizada da prefeitura provenientes de outros distritos, bem como de coletas pontuais também serão resolvidos, pois permitirá que a cooperativa tenha maior independência ao realizar a coleta seletiva, aumentando sua produtividade de 10 toneladas mensais (média de 0,5 ton por cooperado) para 80 toneladas mensais (média de 2,66 ton por cooperado), aumentando também os postos de trabalho de 20 para 30 cooperados e garantindo aumento da renda média mensal de R$ 1.000,00 para R$ 1.510,00.Por fim, iremos investir fortemente em educação ambiental, para sensibilizar a população residente e também iremos criar ações específicas para os turistas em período de alta temporada, de forma a reduzir os impactos negativos causados por práticas insustentáveis de turismo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta prevê a criação de coleta seletiva feita através da Coocaout, organização de catadores de materiais recicláveis, fundada por catadores de baixa renda em condições de alta vulnerabilidade social, conforme preconiza a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta permitirá a ampliação da coleta seletiva a ser realizada no município de Belém, além disso irá levar a coleta seletiva para pessoas que não tem acesso a serviços públicos essenciais, evitando a queima desses resíduos que são feitas em áreas preservadas, próximo a manguezais, prejudicando as espécies nativas da região.Também iremos atuar na educação ambiental junto a municípes e turistas, incentivando práticas mais sustentáveis de turismo, voltado a destinação adequada dos resíduos.As ações de educação ambiental também irão impactar diretamente o público estimado a visitar a COP 30, mostrando as ações e resultados frente a gestão de resíduos.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-01-13T17:28:08.488000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1430654.8,"ds_publico_alvo_proposta":"26.602 residentes na ilha de Caratateua,  986 residentes nas demais ilhas, 50.000 turistas, inclusos os visitantes da COP 30, que irão frequentar o distrito na alta temporada e durante o evento da COP no município de Belém.","mes_proposta":1,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-01-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}