{"data":[{"id_proposta":79296,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13863472000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALIANCA","ed_cep":"15210-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE FAGLIARI","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PQ INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3532801,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ALIANÇA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de utilização de recursos para custeio da Atenção Primária à Saúde tem como finalidade fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e outras condições prevalentes no território do município. Descrição das ações e serviços a serem executados: Os recursos serão aplicados no desenvolvimento das seguintes ações estratégicas: -Realização de busca ativa de usuários com fatores de risco e condições crônicas não diagnosticadas;  -Ampliação da oferta de consultas médicas e de enfermagem para acompanhamento contínuo; -Execução de ações de rastreamento, incluindo aferição de pressão arterial, glicemia capilar e avaliação de risco cardiovascular; -Fortalecimento das ações educativas em saúde, com foco em prevenção e autocuidado; -Monitoramento sistemático dos usuários cadastrados, com estratificação de risco; -Organização de fluxos para acompanhamento longitudinal dos pacientes crônicos; -Apoio diagnóstico e terapêutico conforme protocolos clínicos. Público-alvo: O público-alvo compreende: População adulta e idosa adscrita às equipes de APS; Usuários com diagnóstico ou suspeita de doenças crônicas; Grupos populacionais com fatores de risco (sedentarismo, obesidade, histórico familiar, entre outros). Natureza da despesa e coerência com as ações:Os recursos serão utilizados conforme as seguintes naturezas de despesa: Material de consumo: aquisição de insumos necessários à execução das ações, como tiras reagentes para glicemia, lancetas, esfigmomanômetros, materiais educativos, formulários, entre outros; Outros serviços de terceiros /pessoa jurídica: contratação de serviços complementares, como apoio diagnóstico, manutenção de equipamentos, empresa de serviços de profissionais capacitados e suporte técnico especializado. Essas despesas estão diretamente relacionadas à viabilização das ações propostas, garantindo estrutura adequada para a execução dos serviços e qualidade no atendimento à população.Justificativa da prioridade das ações: As condições crônicas não transmissíveis representam uma das principais causas de morbimortalidade no município, impactando diretamente a qualidade de vida da população e gerando alta demanda por serviços de média e alta complexidade.Dessa forma, o investimento em ações de rastreamento e controle na APS é prioritário, pois: Permite o diagnóstico precoce; Reduz complicações e internações evitáveis; Promove a integralidade do cuidado; Diminui custos futuros para o sistema de saúde. Articulação com o planejamento da APS (PAS): As ações propostas estão alinhadas às diretrizes e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente no que se refere a: Ampliação da cobertura da Atenção Primária; Fortalecimento das ações de promoção, prevenção e controle de doenças; Melhoria dos indicadores de saúde relacionados às condições crônicas; Garantia do acesso e continuidade do cuidado. Relação com metas estabelecidas: As ações contribuem diretamente para o alcance das seguintes metas: Aumentar o percentual de pessoas com hipertensão e diabetes cadastradas e acompanhadas; Elevar a proporção de usuários com controle adequado dessas condições; Reduzir internações por causas sensíveis à Atenção Primária; Ampliar a cobertura de ações preventivas e de rastreamento. Impactos e resultados esperados: Com a execução das ações, espera-se: Melhoria dos indicadores de saúde da população; Redução de complicações associadas às doenças crônicas; Fortalecimento do vínculo entre equipe de saúde e usuário; Aumento da resolutividade da APS; Maior eficiência na utilização dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}