{"data":[{"id_proposta":79242,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11368938000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL MACEDO","ed_cep":"18745-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO","ed_numero":"240","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3512605,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL MACEDO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a aquisição de insumos e materiais de consumo de uso contínuo para o fortalecimento da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Coronel Macedo/SP. Especificamente, os recursos de R$ 200.000,00 serão destinados à compra de tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, agulhas, materiais para curativos (gazes, esparadrapos, antissépticos), fitas de glicemia, termômetros digitais, esfigmomanômetros de reposição e outros insumos essenciais, enquadrados na natureza de despesa Material de Consumo.Público-alvo:Pessoas com condições crônicas não transmissíveis (hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus tipos 1 e 2, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas) cadastradas e em acompanhamento regular na Unidade Mista de Saúde de Coronel Macedo (CNES 2090422 ¿ Av. Presidente Castelo Branco, nº 240), única unidade responsável pela oferta de APS no município.O Município de Coronel Macedo possui população estimada de 4.271 habitantes (IBGE, Estimativa 2025) e apresenta demanda crescente por monitoramentos mensais, conforme registros do e-SUS e SISAB 2025/2026.Ações a serem executadas e relação direta com as metas quantitativas:A ação para Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas, estando pactuada no Plano Anual de Saúde (PAS) e no Plano de Trabalho. Os insumos serão utilizados diretamente nos procedimentos de rastreamento, monitoramento glicêmico, aferição de pressão arterial, curativos e aplicação de medicamentos nas consultas de hipertensos e diabéticos, garantindo a execução integral da estratégia.Por que essa ação é prioritária:O envelhecimento populacional e o aumento da cobertura do e-SUS elevaram a demanda por atendimentos na APS. A insuficiência atual de estoque desses materiais compromete o controle clínico regular, elevando o risco de descompensações, complicações (infarto, AVC, amputações e internações) e custos ao SUS com média e alta complexidade.Alinhamento com as diretrizes, objetivos e metas pactuadas na APS:A aquisição desses insumos constitui ação direta para o cumprimento das metas do PAS/Plano Municipal de Saúde, fortalecendo a resolutividade da Equipe de Saúde da Família, a longitudinalidade do cuidado e a redução de internações evitáveis.Resultados esperados:Garantia de estoque suficiente para atendimento dos pacientes;Melhoria dos indicadores de controle glicêmico e pressórico;Redução de complicações agudas e crônicas, com diminuição de encaminhamentos e internações;Maior resolutividade da APS, humanização do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população de Coronel Macedo;Eficiência no uso dos recursos públicos, evitando gastos com tratamentos de maior complexidade.A presente justificativa guarda total coerência com a natureza de despesa selecionada (Material de Consumo) e com o objeto da proposta, atendendo integralmente os requisitos para análise técnica e aprovação do Plano de Trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}