{"data":[{"id_proposta":79237,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12893128000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"16920000","ed_logradouro":"PRAÇA PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"247","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3511003,"nm_municipio_recebedor":"CASTILHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de dispositivos contraceptivos de implante sudermico visa atender prioritariamente populaçãoes vulneráveis com a possibilidade de controle de natalidade e planejamento familiar adeuado a situação social de mulheres principalmente multíparas com dificuldades em realizar a esterilização definitiva.Atualmente o municipio tem uma população dependente do SUS de 80% sendo que destes  17.4% está inserida em programas de transferência dde renda, soma-se ainda as vulnerabilidades sociais encontradas considerando que o município tem 14 assentamentos rurais com uma população importante assentada que vive em condições vulnerável e que depende de apoio e suporte do poder publico.Assim a manutenção de cobertura na atenção primária tanto para atendendimento multiprofissional e odontológico se apresenta como essencial, garantindo acesso e resolubilidade dos serviços de APS no municípios, ação essa subsidiada pela compra se serviços terceiros de maneira complementar ao quadro de profissionais vinculados formalemente a rede de saúde do municipio.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}