{"data":[{"id_proposta":79217,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13794183000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA","ed_cep":"18190-000","ed_logradouro":"RUA PRINCIPAL ANTONIO ANTERO DE OLIVEIRA","ed_numero":"18","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3502903,"nm_municipio_recebedor":"ARAÇOIABA DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos tem como finalidade assegurar o custeio das despesas essenciais para o pleno funcionamento da rede municipal de saúde, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população de forma eficiente, segura e ininterrupta. Os recursos serão destinados à manutenção das despesas mensais indispensáveis ao funcionamento das unidades de saúde, contemplando o abastecimento da frota utilizada no transporte de pacientes, especialmente aqueles encaminhados para tratamento de hemodiálise e demais atendimentos especializados. Tais despesas são fundamentais para assegurar condições adequadas de atendimento, organização dos serviços e suporte às ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, contribuindo diretamente para a qualidade da assistência ofertada à população. Destaca-se que o transporte de pacientes para tratamentos contínuos, como hemodiálise, representa serviço essencial e indispensável, exigindo estrutura operacional permanente e manutenção adequada da frota de veículos, a fim de garantir segurança, pontualidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS. Dessa forma, o aporte financeiro solicitado visa fortalecer a capacidade operacional da rede municipal de saúde, promovendo maior eficiência na gestão dos serviços, melhoria das condições de atendimento e garantia da continuidade das ações assistenciais em benefício da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}